:: Resoluções - 2019 ::

Nº Resolução Data
CD-038/19 04/12/2019
  Assunto
Aprova a quitação dos valores devidos a título de ressarcimento pelo uso da marca CEFET-MG, referente aos anos de 2006 a 2018.
Nº Resolução Data
CD-037/19 04/12/2019
  Assunto
Aprova a indicação do titular da unidade de Auditoria Interna.
Nº Resolução Data
CD-036/19 04/12/2019
  Assunto
Aprovar a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas.
Nº Resolução Data
CD-035/19 03/12/2019
  Assunto
Estabelece prazo para conclusão dos processos de prestação de contas de convênios e contratos firmados entre o CEFET-MG e a Fundação CEFETMINAS referidos na Resolução CD-017/19, de 30 de abril de 2019, e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-034/19 08/11/2019
  Assunto
Cria a Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-033/19 08/11/2019
  Assunto
Autoriza o início do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-032/19 08/11/2019
  Assunto
Estabelece prazo para a conclusão da revisão da Resolução CEPE-16/11, de 31 de março de 2011, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-031/19 08/11/2019
  Assunto
Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) – Portugal.
Nº Resolução Data
CD-030/19 08/11/2019
  Assunto
Aprova o termo aditivo ao acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) – Portugal.
Nº Resolução Data
CD-029/19 29/10/2019
  Assunto
Altera a Resolução CD-42/17, de 31 de agosto de 2017, que aprova o Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-028/19 18/09/2019
  Assunto
Altera a Resolução CD-039/04, de 14 de junho de 2004, que aprova o Regulamento do Serviço Voluntário.
Nº Resolução Data
CD-027/19 18/09/2019
  Assunto
Dispõe sobre a comprovação de titulação para fins de administração de pessoal.
Nº Resolução Data
CD-026/19 18/09/2019
  Assunto
Homologa o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) – Portugal.
Nº Resolução Data
CD-025/19 18/09/2019
  Assunto
Homologa o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Karlsruhe Institute of Technology (KIT) – Alemanha.
Nº Resolução Data
CD-024/19 18/09/2019
  Assunto
Convalida o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e Université de Reims Champagne-Ardenne (URCA) – França.
Nº Resolução Data
CD-023/19 02/09/2019
  Assunto
Altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-022/19 09/07/2019
  Assunto
Homologa o resultado da Eleição para Vice-Diretor do CEFET-MG, gestão 2019-2023.
Nº Resolução Data
CD-021/19 09/07/2019
  Assunto
Homologa o resultado da Eleição para Diretor-Geral do CEFET-MG, gestão 2019-2023.
Nº Resolução Data
CD-020/19 22/05/2019
  Assunto
Autoriza a Fundação CEFETMINAS a atuar como fundação de apoio do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-019/19 22/05/2019
  Assunto
Homologa o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Beuth Hochschule Für Technik Berlin – Alemanha.
Nº Resolução Data
CD-018/19 22/05/2019
  Assunto
Homologa o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Hochschule Karlsruhe - Technik und Wirtschaft – Alemanha.
Nº Resolução Data
CD-017/19 30/04/2019
  Assunto
Estabelece prazo para conclusão dos processos de prestação de contas de convênios e contratos firmados entre o CEFET-MG e a Fundação CEFETMINAS e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-016/19 30/04/2019
  Assunto
Homologa o resultado da eleição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral.
Nº Resolução Data
CD-015/19 17/04/2019
  Assunto
Aprova o Relatório de Gestão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais do ano de 2018.
Nº Resolução Data
CD-014/19 17/04/2019
  Assunto
Homologa o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) – Portugal.
Nº Resolução Data
CD-013/19 17/04/2019
  Assunto
Altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-012/19 17/04/2019
  Assunto
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) do ano de 2018.
Nº Resolução Data
CD-011/19 17/04/2019
  Assunto
Altera a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-010/19 17/04/2019
  Assunto
Autoriza o início do curso de Mestrado em Tecnologia de Produtos e Processos e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-09/19 17/04/2019
  Assunto
Autoriza o início do curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional (PROFEPT).
Nº Resolução Data
CD-08/19 17/04/2019
  Assunto
Autoriza o início do curso de Mestrado em Engenharia Mecânica e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-07/19 17/04/2019
  Assunto
Autoriza o início do curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Minas e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-06/19 16/04/2019
  Assunto
Aprova o Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG, Gestão 2019-2023.
Nº Resolução Data
CD-05/19 19/03/2019
  Assunto
Estabelece diretrizes básicas de atendimento aos servidores e alunos pelos Departamentos, Coordenações de Curso e Coordenações de Área.
Nº Resolução Data
CD-04/19 19/03/2019
  Assunto
Aprova a proposta orçamentária do CEFET-MG para o exercício 2019.
Nº Resolução Data
CD-03/19 15/03/2019
  Assunto
Regulamenta o credenciamento de entidades de representação estudantil e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-02/19 13/03/2019
  Assunto
Deflagra o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-01/19 13/03/2019
  Assunto
Aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).