:: Resoluções - 2017 ::

Nº Resolução Data
CD-045/17 05/09/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-034/17, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal.
Nº Resolução Data
CD-044/17 05/09/2017
  Assunto
Autoriza a participação de servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais no concurso do Instituto Federal Baiano.
Nº Resolução Data
CD-043/17 31/08/2017
  Assunto
Aprova a oferta adicional de vagas para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais na modalidade de Educação à distância (EaD).
Nº Resolução Data
CD-042/17 31/08/2017
  Assunto
Aprova Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-040/17 31/08/2017
  Assunto
Aprova o Regulamento do Conselho de Graduação.
Nº Resolução Data
CD-039/17 31/08/2017
  Assunto
Aprova o Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica.
Nº Resolução Data
CD-038/17 30/08/2017
  Assunto
Aprova o início do curso Engenharia Metalúrgica - Unidade de Timóteo.
Nº Resolução Data
CD-037/17 30/08/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-022/17, de 28 de junho de 2017, que estabelece normas para a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-036/17 30/08/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-034/03, de 18 de junho de 2003, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-035/17 30/08/2017
  Assunto
Cria e aprova o regulamento do Comitê de Governança Digital do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-034/17 30/08/2017
  Assunto
Dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal.
Nº Resolução Data
CD-033/17 30/08/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-009/17, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição dos Conselhos Especializados e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-032/17 30/08/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-069/08, de 02 de junho de 2008, que aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais para encaminhamento ao Ministério da Educação.
Nº Resolução Data
CD-031/17 30/08/2017
  Assunto
Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Universidad del Quindío – Colômbia.
Nº Resolução Data
CD-030/17 30/08/2017
  Assunto
Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a The Bournemouth & Poole College – Inglaterra.
Nº Resolução Data
CD-029/17 30/08/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-025/17, de 10 de julho de 2017, para ampliar a quantidade de vagas ofertadas para o curso Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-028/17 07/08/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-014/17, de 28 de junho de 2017, que regulamenta as ações de extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-027/17 10/07/2017
  Assunto
Aprova a oferta de vagas para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais na modalidade de Educação à distância (EaD).
Nº Resolução Data
CD-026/17 10/07/2017
  Assunto
Aprova a oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais na modalidade de Educação à distância (EaD).
Nº Resolução Data
CD-025/17 10/07/2017
  Assunto
Aprova o início do curso Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-024/17 28/06/2017
  Assunto
Regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-023/17 28/06/2017
  Assunto
Altera a Resolução CEPE-16/11, de 31 de março de 2011, que aprova a Norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-022/17 28/06/2017
  Assunto
Estabelece normas para a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-021/17 28/06/2017
  Assunto
Revoga a Resolução CD-083/05, de 05 de julho de 2005, que aprova as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-020/17 28/06/2017
  Assunto
Revoga a Resolução CEPE-02/14, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece as normas para realização de concurso público para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-019/17 28/06/2017
  Assunto
Aprova a oferta de vagas para o Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).
Nº Resolução Data
CD-018/17 28/06/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-049/12, de 03 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-017/17 28/06/2017
  Assunto
Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Université Grenoble Alpes (UGA).
Nº Resolução Data
CD-016/17 28/06/2017
  Assunto
Convalida a indicação de representantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais junto ao Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-015/17 28/06/2017
  Assunto
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2016-2020.
Nº Resolução Data
CD-014/17 28/06/2017
  Assunto
Regulamenta as ações de extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-013/17 10/05/2017
  Assunto
Institui os estágios em docência e pós-doutoral no CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-012/17 10/05/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-019/14, de 10 de junho de 2014, que regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-011/17 10/05/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-032/16, de 11 de maio de 2016 que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da Carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-010/17 10/05/2017
  Assunto
Revoga a Resolução CD-032/1989, de 13 de outubro de 1989, que homologa regulamento de afastamento de Docentes para realização de Cursos de Pós-Graduação.
Nº Resolução Data
CD-009/17 10/05/2017
  Assunto
Dispõe sobre a composição dos Conselhos Especializados e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-008/17 10/05/2017
  Assunto
Altera os artigos 4º e 5º do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados.
Nº Resolução Data
CD-007/17 03/05/2017
  Assunto
Aprova acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e a Universidade de Rennes 1.
Nº Resolução Data
CD-006/17 12/04/2017
  Assunto
Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, referente ao exercício de 2017.
Nº Resolução Data
CD-005/17 12/04/2017
  Assunto
Homologa o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, referente ao exercício de 2016, e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-004/17 30/03/2017
  Assunto
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho de dedicação exclusiva e dá outras providências.
Nº Resolução Data
CD-003/17 30/03/2017
  Assunto
Anula a concessão de regime de dedicação exclusiva ao professor Epaminondas de Souza Lage.
Nº Resolução Data
CD-002/17 24/03/2017
  Assunto
Aprova o Relatório Anual de Gestão e de Atividades e Avaliação de Desempenho do Exercício do Ano 2016 da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Nº Resolução Data
CD-001/17 16/02/2017
  Assunto
Altera a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, incluindo o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química e o Programa de Pós-Graduação em Administração na estrutura organizacional do CEFET-MG.