:: Resoluções - 2015 ::

Nº Resolução Data
CD-050 25/11/2015
  Assunto
Aprova o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário de José Poluceno Pires Vieira Braga.
Nº Resolução Data
CD-049/15 17/11/2015
  Assunto
Altera a Resolução CD-038/14, de 4 de dezembro de 2014, que cria o cargo de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.
Nº Resolução Data
CD-048/15 03/11/2015
  Assunto
Nomeia a professora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa para o exercício do cargo de Vice-Diretora do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-047/15 28/10/2015
  Assunto
Autoriza a retribuição pecuniária por colaboração esporádica em assunto de especialidade dos docentes Diego Fernandes da Cruz, Fernando Antônio Rodrigues Filho, Frederico de Castro Magalhães, José Leôncio Fonseca de Souza e Márcio Expedito Guzzo, no escopo da atividade de extensão denominada “Desenvolvimento de uma Nova Geometria de Câmara de Combustão Otimizada para Maximização da Eficiência e Limites de Operação de um Protótipo de Motor de 3 Cilindros Sobrealimentado, dotado de injeção direta para uso de E94 e E27”.
Nº Resolução Data
CD-046/15 28/10/2015
  Assunto
Autoriza a retribuição pecuniária por colaboração esporádica em assunto de especialidade da docente Ivanilza Felizardo, no escopo da atividade de extensão denominada “Supervisão de Preparação de Relatórios FIAT 2014/2015”.
Nº Resolução Data
CD-045/15 28/10/2015
  Assunto
Autoriza a percepção de retribuição pecuniária por colaboração esporádica em assunto de especialidade do docente Márcio Melquíades Silva, no escopo da atividade de extensão denominada “Projeto de Usina Solar Experimental”.
Nº Resolução Data
CD-044/15 28/10/2015
  Assunto
Altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da Carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-043/15 28/10/2015
  Assunto
Altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da Carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-042/15 28/10/2015
  Assunto
Aprova o Regulamento da Unidade de Ouvidoria.
Nº Resolução Data
CD-041/15 28/10/2015
  Assunto
Aprova o Regulamento da Unidade de Auditoria Interna.
Nº Resolução Data
CD-040/15 15/10/2015
  Assunto
Aprova o Regulamento do Conselho de Planejamento e Gestão.
Nº Resolução Data
CD-039/15 02/10/2015
  Assunto
Aprova a concessão de regime de dedicação exclusiva ao professor Epaminondas de Souza Lage.
Nº Resolução Data
CD-038/15 19/08/2015
  Assunto
Altera o Regulamento da Avaliação do Professor da Carreira do Magistério Superior para Ingresso e Progressão na Classe de Professor Associado, aprovado pela Resolução CD-079/11, de 5 de julho de 2011.
Nº Resolução Data
CD-037/15 11/08/2015
  Assunto
Altera a Resolução CD-038/14, de 4 de dezembro de 2014, que cria o cargo de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.
Nº Resolução Data
CD-036/15 11/08/2015
  Assunto
Cria o cargo de Coordenador de Ações e Políticas Linguísticas.
Nº Resolução Data
CD-035/15 05/08/2015
  Assunto
Revoga o Capítulo V-A da Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, com redação dada pela Resolução CD-001/15, de 28 de janeiro de 2015.
Nº Resolução Data
CD-034/15 30/07/2015
  Assunto
Altera datas dos calendários escolares dos cursos de graduação do ano letivo de 2015.
Nº Resolução Data
CD-033/15 14/07/2015
  Assunto
Homologa o resultado da Eleição para Diretor-Geral do CEFET-MG, gestão 2015-2019.
Nº Resolução Data
CD-032/15 14/07/2015
  Assunto
Estabelece a aplicação de analogia ao art. 39, § 4º, do Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2015-2019, aprovado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015, ao processo de votação em urnas eletrônicas.
Nº Resolução Data
CD-031/15 17/06/2015
  Assunto
Desliga e nomeia membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-030/15 15/06/2015
  Assunto
Aprova o Regulamento do Programa Pesquisador Visitante.
Nº Resolução Data
CD-029/15 03/06/2015
  Assunto
Desliga e nomeia membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-028/15 21/05/2015
  Assunto
Nomeia membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-027/15 21/05/2015
  Assunto
Altera a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, regulamentando a garantia da participação dos servidores envolvidos nas alterações organizacionais do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-026/15 21/05/2015
  Assunto
Aprova o Regulamento para Utilização do Acervo de Livros da Pós-Graduação do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-025/15 19/05/2015
  Assunto
Dispõe sobre as atividades dos membros nomeados da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha do Diretor-Geral, regulamentado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015.
Nº Resolução Data
CD-024/15 19/05/2015
  Assunto
Altera o Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2015-2019, aprovado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015.
Nº Resolução Data
CD-023/15 19/05/2015
  Assunto
Dispõe sobre a participação de membros de órgãos colegiados por meio de videoconferência e de webconferência.
Nº Resolução Data
CD-022/15 14/05/2015
  Assunto
Nomeia membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-021/15 14/05/2015
  Assunto
Altera o Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2011-2015, aprovado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015.
Nº Resolução Data
CD-020/15 14/05/2015
  Assunto
Altera o Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2011-2015, aprovado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015.
Nº Resolução Data
CD-019/15 11/05/2015
  Assunto
Retifica a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-018/15 29/04/2015
  Assunto
Determina à Comissão Permanente de Eleições a complementação do processo eleitoral para preenchimento das vagas remanescentes na Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a Direção Geral.
Nº Resolução Data
CD-017/15 24/04/2015
  Assunto
Altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da Carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-016/15 24/04/2015
  Assunto
Autoriza, em caráter excepcional, a entrega do comprovante de matrícula para a antecipação da distribuição de notas do 4º bimestre do ano letivo de 2015 após a data-limite estabelecida no art. 6º da Resolução CD-031/14, de 16 de outubro de 2014.
Nº Resolução Data
CD-015/15 15/04/2015
  Assunto
Altera o Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2011-2015, aprovado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015
Nº Resolução Data
CD-014/15 10/04/2015
  Assunto
Nomeia comissão responsável por discutir e propor a reorganização dos setores acadêmicos responsáveis por docentes e disciplinas das áreas de Biologia, Física e Matemática nos câmpus de Belo Horizonte.
Nº Resolução Data
CD-013/15 30/03/2015
  Assunto
Aprova o Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2015-2019.
Nº Resolução Data
CD-012/15 30/03/2015
  Assunto
Autoriza a sub-rogação das dívidas da Fundação Monsenhor Luiz de Gonzaga para a efetivação da transferência de imóvel para o CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-011/15 30/03/2015
  Assunto
Altera denominações de departamentos da Unidade Nepomuceno e da Unidade Varginha.
Nº Resolução Data
CD-010/15 30/03/2015
  Assunto
Altera a Resolução CD-034/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal.
Nº Resolução Data
CD-009/15 30/03/2015
  Assunto
Aprova a proposta orçamentária do CEFET-MG para o exercício 2014.
Nº Resolução Data
CD-008/15 30/03/2015
  Assunto
Institui o Núcleo de Educação a Distância como unidade organizacional do CEFET-MG e dá outras disposições.
Nº Resolução Data
CD-007/15 30/03/2015
  Assunto
Dispõe sobre a representação de ex-alunos para compor o Conselho Diretor.
Nº Resolução Data
CD-006/15 09/03/2015
  Assunto
Constitui comissão responsável pela elaboração de nova regulamentação da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos.
Nº Resolução Data
CD-005/15 30/01/2015
  Assunto
Altera a Resolução CD-031/14, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a distribuição de pontos, no ano letivo de 2014, aos alunos dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovados em processos seletivos para ingresso em cursos de graduação.
Nº Resolução Data
CD-004/15 29/01/2015
  Assunto
Aprova acordo de cooperação entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o Instituto Politécnico de Bragança.
Nº Resolução Data
CD-003/15 29/01/2015
  Assunto
Aprova acordo de cooperação entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o Instituto Politécnico de Tomar.
Nº Resolução Data
CD-002/15 29/01/2015
  Assunto
Aprova acordo de cooperação entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Universidad Iberoamericana.
Nº Resolução Data
CD-001/15 28/01/2015
  Assunto
Altera a Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG.