:: Resoluções - 2013 ::

Nº Resolução Data
CD-052/13 20/12/2013
  Assunto
Altera da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-051/13 19/12/2013
  Assunto
Altera a Resolução CD-040/13, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre a distribuição de pontos, no ano letivo de 2013, aos alunos dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovados em processos seletivos para ingresso em cursos de graduação.
Nº Resolução Data
CD-050/13 19/12/2013
  Assunto
Institui a Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da Carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-049/13 16/12/2013
  Assunto
Altera da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-048/13 16/12/2013
  Assunto
Aprova o Regulamento do CEFET-MG para a promoção de docentes à Classe de Professor Titular.
Nº Resolução Data
CD-047/13 13/12/2013
  Assunto
Dispõe sobre a distribuição de pontos, no ano letivo de 2013, a alunos de cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovados em processos seletivos de estágio curricular obrigatório.
Nº Resolução Data
CD-046/13 13/12/2013
  Assunto
Institui a Comissão Permanente Organizadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da Carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº Resolução Data
CD-045/13 09/12/2013
  Assunto
Aprova o Plano Institucional de Formação de Quadros Docentes (PLANFOR) – 2014 a 2018.
Nº Resolução Data
CD-044/13 04/12/2013
  Assunto
Autoriza a antecipação da distribuição de pontos do 4º bimestre do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica ao estudante Otávio Augusto Pires Santos.
Nº Resolução Data
CD-043/13 02/12/2013
  Assunto
Alterar a Resolução CD-040/13, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre a distribuição de pontos, no ano letivo de 2013, aos alunos dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovados em processos seletivos para ingresso em cursos de graduação.
Nº Resolução Data
CD-042/13 02/12/2013
  Assunto
Altera a Resolução CD-027/12, de 22 de outubro de 2012, que concede retroativamente a progressão funcional da professora Suzana Maria Zatti Lima.
Nº Resolução Data
CD-041/13 18/11/2013
  Assunto
Aprova a transferência de tecnologia de Sistema Integrado de Gestão.
Nº Resolução Data
CD-040/13 11/11/2013
  Assunto
Dispõe sobre a distribuição de pontos, no ano letivo de 2013, aos alunos dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovados em processos seletivos para ingresso em cursos de graduação.
Nº Resolução Data
CD-039/13 07/11/2013
  Assunto
Aprova o Regulamento de Bolsas de Extensão.
Nº Resolução Data
CD-038/13 05/11/2013
  Assunto
Aprova a concessão do regime de dedicação exclusiva ao professor Márcio Bambirra Santos.
Nº Resolução Data
CD-037/13 25/10/2013
  Assunto
Aprova o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional - Modalidade Convênio CEFET-MG / Instituições Estrangeiras.
Nº Resolução Data
CD-036/13 25/10/2013
  Assunto
Revoga a Resolução CD-034/13, de 16 de setembro de 2013, que autoriza a participação das professoras Márcia Gorett Ribeiro Grossi, Lilian Bambirra de Assis e Deborah Oliveira Santos a participarem do Projeto de Conferência Estadual de Educação.
Nº Resolução Data
CD-035/13 24/10/2013
  Assunto
Aprova o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia de Informação e Comunicação – 2013-2015.
Nº Resolução Data
CD-034/13 16/09/2013
  Assunto
Autoriza a participação das professoras Márcia Gorett Ribeiro Grossi, Lilian Bambirra de Assis e Deborah Oliveira Santos a participarem do Projeto de Conferência Estadual de Educação.
Nº Resolução Data
CD-033/13 16/09/2013
  Assunto
Altera a Resolução CD-124/06, de 18 de setembro de 2006.
Nº Resolução Data
CD-032/13 16/09/2013
  Assunto
Altera a Resolução CD-124/06, de 18 de setembro de 2006, delegando ao Diretor-Geral a atribuição de aprovar a ampliação de carga horária para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
Nº Resolução Data
CD-031/13 16/09/2013
  Assunto
Dispõe sobre as atividades executadas por professores em exercício provisório no CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-030/13 16/09/2013
  Assunto
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho de dedicação exclusiva aos docentes do CEFET-MG.
Nº Resolução Data
CD-029/13 06/09/2013
  Assunto
Altera o período de afastamento para capacitação da professora Regina Maria de Paula Freitas
Nº Resolução Data
CD-028/13 19/08/2013
  Assunto
Aprova a concessão do regime de Dedicação Exclusiva ao professor Guilherme Marconi Silva
Nº Resolução Data
CD-027/13 07/08/2013
  Assunto
Revoga a Resolução CD-002/92, de 10 de janeiro de 1992, que estabelece normas e procedimentos complementares referentes à concessão do incentivo à especialização
Nº Resolução Data
CD-026/13 30/07/2013
  Assunto
Aprova vagas para ingresso em cursos de graduação através do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) no ano de 2014
Nº Resolução Data
CD-025/13 22/07/2013
  Assunto
Altera o afastamento para capacitação do servidor Leonardo Filipe Rodrigues Ribeiro estabelecido pela Resolução CD-061/12, de 25 de setembro de 2012
Nº Resolução Data
CD-024/13 02/07/2013
  Assunto
Dispõe sobre as atividades executadas por professores em exercício provisório no CEFET-MG
Nº Resolução Data
CD-023/13 02/07/2013
  Assunto
Aprova a concessão do regime de Dedicação Exclusiva ao professor Mário Múrcio Generoso
Nº Resolução Data
CD-022/13 02/07/2013
  Assunto
Numeração nula
Nº Resolução Data
CD-021/13 11/06/2013
  Assunto
Determina a homologação de inscrições de chapas em que foram identificados erros causados unicamente pelo preenchimento de ficha incorreta, para o processo eleitoral do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, legislatura 2013-2015.
Nº Resolução Data
CD-020/13 04/06/2013
  Assunto
Altera o regime de trabalho do professor Nelson Fioratto Junior
Nº Resolução Data
CD-019/13 04/06/2013
  Assunto
Dispõe sobre a alteração de regime de trabalho de docentes
Nº Resolução Data
CD-018/13 04/06/2013
  Assunto
Dispõe sobre o cômputo de encargos de disciplinas lecionadas por meio do Curso Pró-Técnico
Nº Resolução Data
CD-017/13 08/05/2013
  Assunto
Aprova o Regulamento para Eleição de Representantes ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do CEFET-MG – 2013 a 2015
Nº Resolução Data
CD-016/13 25/04/2013
  Assunto
Aprova o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário SCCONT nº – 001/2013, celebrado entre Rubens Augusto de Miranda e o CEFET-MG
Nº Resolução Data
CD-015/13 09/04/2013
  Assunto
Cria a chefia do Registro e Controle Acadêmico
Nº Resolução Data
CD-014/13 05/04/2013
  Assunto
Autoriza o afastamento do País do professor Márcio Silva Basílio
Nº Resolução Data
CD-013/13 03/04/2013
  Assunto
Altera o Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e as Normas Gerais para Atividades de Extensão
Nº Resolução Data
CD-012/13 27/03/2013
  Assunto
Autoriza a antecipação da distribuição de pontos do 4º bimestre do 1º ano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Química à estudante Letícia do Carmo Nunes
Nº Resolução Data
CD-011/13 26/03/2013
  Assunto
Retifica a Resolução CD-038/12, de 26 de junho de 2013, que autoriza o afastamento para capacitação do professor Deilton Gonçalves Gomes
Nº Resolução Data
CD-010/13 22/03/2013
  Assunto
Autoriza a antecipação da distribuição de pontos do 4º bimestre do 2º ano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Química à estudante Jeniffer Caroline Portela Luciano
Nº Resolução Data
CD-009/13 20/03/2013
  Assunto
Altera as Normas Gerais para Atividades de Extensão
Nº Resolução Data
CD-008/13 06/03/2013
  Assunto
Revoga, em virtude da Recomendação 26/2013/GB/AGO/PRMG, do Ministério Público Federal, a Resolução CD-121/05, de 15 de dezembro de 2005, e a Resolução CD-102/09, de 10 de agosto de 2009, relativas à padronização de carteiras escolares do CEFET-MG
Nº Resolução Data
CD-007/13 06/03/2013
  Assunto
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2013
Nº Resolução Data
CD-006/13 06/03/2013
  Assunto
Autoriza a antecipação da distribuição de pontos do 4° bimestre do Curso de Educação Profissional e Tecnológico de Nível Médio em Informática da Unidade de Leopoldina ao estudante Dener Malta Viana
Nº Resolução Data
CD-005/13 05/02/2013
  Assunto
Autoriza a antecipação da distribuição de pontos do 4° bimestre do Curso de Educação Profissional e Tecnológico de Nível Médio em Informática à estudante Mariana Rodovalho Guerci
Nº Resolução Data
CD-004/13 29/01/2013
  Assunto
Disciplina o relacionamento do CEFET-MG com a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais
Nº Resolução Data
CD-003/13 22/01/2013
  Assunto
Altera a Resolução CD-024/12, de 18 de maio de 2012, que autoriza o afastamento para capacitação do professor Patrick Mendes dos Santos
Nº Resolução Data
CD-002/13 17/01/2013
  Assunto
Delega competência para autorização de afastamento para capacitação dos servidores do CEFET-MG
Nº Resolução Data
CD-001/13 16/01/2013
  Assunto
Altera a Resolução CD-019/12, de 10 de abril de 2012