MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Ata da 471ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 17 de setembro de 2019.

Às quinze horas do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, em caráter extraordinário, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Presidente (Vice-Diretora); Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Alexander Correa dos Santos, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Olga Moraes Toledo, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ralney Nogueira de Faria, representante titular dos docentes-pesquisadores. Justificaram a ausência: Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos; Taiza de Pinho Barroso Lucas, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 14 (quatorze) conselheiros. Item 2. Abertura da 471ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião e consultou os conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de pauta. O conselheiro Vicente Aguimar Parreiras solicitou a inclusão de ponto para tratar de criação de comissão para revisão das Normas de Progressão por Titulação. Foi excluído o ponto que trataria dos esclarecimentos a serem prestados pela Unidade de Auditoria Interna, tendo em vista a ausência do Auditor Chefe. Consideradas a inclusão e exclusão propostas, a pauta foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos, nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Aprovação da ata da 470ª Reunião do Conselho Diretor. Item 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Processo nº 23062.016858/2019-85 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Université de Reims Champagn Ardenne - França. 4.2. Processo nº 23062.022425/2019-69 – Acordo de Cooperação Internacional entre o CEFET-MG e o Instituto Politécnico de Tomar - Portugal. 4.3. Processo nº 23062.023610/2019-71 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Karlsruhe Institute of Tecnology – Alemanha. 4.4. Revisão das Normas de Progressão por Titulação.4.5. Minuta de resolução – Regimento Interno da Corregedoria. 4.6. Memorando Eletrônico nº 88/2019 - DPG/DG/CEFETMG, de 29 de abril de 2019 – Solicita alteração do art. 5º da Resolução CD-039/04, que trata do regulamento do serviço voluntário no CEFET-MG – Minuta de Resolução. 4.7. Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/ SGP/SEDGG-ME – comprovação de titulação por docentes das carreiras do magistério federal e servidores titulares dos cargos técnico-administrativos em educação para recebimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação – Revisão da Resolução CD-034/17, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal. 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 470ª Reunião do Conselho Diretor. Após a verificação, a ata da 470ª Reunião do Conselho Diretor foi colocada em votação e foi aprovada unanimidade de 14 (quatorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Item 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Processo nº 23062.016858/2019-85 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Université de Reims Champagn Ardenne - França. O Presidente esclareceu tratar-se de um acordo padrão. Prestados os esclarecimentos necessários, o Presidente propôs a convalidação do acordo, proposta que foi aprovada por 15 votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.2. Processo nº 23062.022425/2019-69 – Acordo de Cooperação Internacional entre o CEFET-MG e o Instituto Politécnico de Tomar - Portugal. O Presidente esclareceu que o referido acordo, a exemplo do anterior, segue o mesmo padrão. Prestados os esclarecimentos necessários, o Presidente propôs a aprovação do acordo, proposta que foi aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.3. Processo nº 23062.023610/2019-71 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Karlsruhe Institute of Tecnology – Alemanha. Prestados os esclarecimentos necessários, o Presidente propôs a aprovação do acordo de cooperação internacional entre CEFET-MG e Karlsruhe Institute of Tecnology – Alemanha, proposta que foi aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.4. Revisão das Normas de Progressão por Titulação. O Presidente, atendendo à solicitação do conselheiro Vicente Aguimar Parreiras, propôs a criação de comissão para trabalhar na revisão das normas de progressão por titulação, com a seguinte composição: Vicente Aguimar Parreiras, na qualidade de presidente da comissão, Igor Mota Morici, Olga Moraes Toledo, Clausymara Lara Sangiorge, Katalin Carrara Geocze e Fausto de Camargo Júnior. Colocada em votação, a composição da comissão foi aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.5. Minuta de resolução – Regimento Interno da Corregedoria. O Presidente propôs a criação de comissão para tratar da elaboração do Regimento Interno da Corregedoria, com a seguinte composição: Antônio Francisco Cruz Arapiraca, na qualidade de presidente, Alexander Correa dos Santos e Nelson Nunes dos Santos Júnior. Colocada em votação, a criação da comissão foi aprovada por unanimidade de 16 (dezesseis) votos. Estabeleceu-se, por consenso, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega dos resultados dos trabalhos de ambas as comissões. 4.6. Memorando Eletrônico nº 88/2019 - DPG/DG/CEFETMG, de 29 de abril de 2019 – Solicita alteração do art. 5º da Resolução CD-039/04, que trata do regulamento do serviço voluntário no CEFET-MG – Minuta de Resolução. O Presidente esclareceu tratar-se de solicitação encaminhada pela Diretoria de Planejamento e Gestão, para alterar o art. 5º da Resolução CD-039/04, modificando a competência da DPG para a aprovação dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário. Realizadas as discussões, chegou-se ao consenso de que o texto deveria observar as seguintes diretrizes: que o termo deve ser apresentado ao setor, para manifestação sobre interesse e conveniência; após manifestação do setor, o termo deve ser encaminhado às Diretorias Especializadas ou à SEGEP, conforme o caso, para parecer; na sequência, o termo deve ser submetido à aprovação final do Diretor-Geral. Colocada em votação, a proposta de alteração foi aprovada por unanimidade de 16 (dezesseis) votos favoráveis. 4.7. Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/ SGP/SEDGG-ME – comprovação de titulação por docentes das carreiras do magistério federal e servidores titulares dos cargos técnico-administrativos em educação para recebimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação – Revisão da Resolução CD-034/17, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal. O Presidente esclareceu tratar-se de alteração de entendimento apresentada na Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/ SGP/SEDGG-ME, acerca de comprovação de titulação para fins de administração de pessoal. Realizadas as discussões, a minuta de resolução foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos. Item 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O Presidente informou sobre a participação no encontro da RedeTec, encontro das instituições que integram a Rede Federal de Educação Tecnológica; informou que o Secretário da SETEC anunciou a liberação de 80% a 90% dos recursos de custeio, mas permanece o problema em relação a recursos de capital; informou sobre a realização de encontro da Andifes no dia 18 de setembro, em Brasília; esclareceu que, aproveitando a ida a Brasília, agendou reunião com o Secretário da SETEC; informou que há uma tendência de suspensão da realização dos concursos públicos no próximo ano; informou sobre a extinção das FG’s 4 a 9, o que vai demandar ajustes na estrutura organizacional. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca informou sobre a realização de palestra no dia 08 de agosto de 2019, proferida pelo Presidente da ANDES, Antônio Gonçalves, que tratou dos perigos da implementação do FUTURE-SE; informou sobre a manifestação de repúdio emitida pelo Sindicato Nacional acerca dos fatos ocorridos no CEFET-RJ, e que no CEFET-MG serão empenhados todos os esforços para que o diretor eleito seja empossado, em observância à democracia interna. O conselheiro Igor Mota Morici informou sobre a realização da 5ª Semana Acadêmica de Ciências Sociais e Filosofia, que será realizada entre os dias 24 a 28 de setembro de 2019. E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.

 

 

 

Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Vice-Presidente do Conselho Diretor (Vice-Diretora)

 

 

Leonardo Hamilton Maia Oliveira

Representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais

 

 

Nelson Nunes dos Santos Júnior

Representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação

 

 

Vicente Aguimar Parreiras

Representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

Igor Mota Morici

Representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

João Paulo Machado de Sousa

Representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

Maria Eliza de Campos Souza

Representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

Antônio Francisco Cruz Arapiraca

Representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

Katalin Carrara Geocze

Representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

Tricia Zapula Rodrigues

Representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

Alexander Correa dos Santos

Representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio

 

 

Moacir Felizardo de França Filho

Representante titular dos docentes do ensino de graduação

 

 

Carolina Riente de Andrade Paula

Representante suplente dos docentes do ensino de graduação

 

 

Douglas Martins Vieira da Silva

Representante titular dos docentes do ensino de graduação

 

 

Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo

Representante titular dos docentes do ensino de graduação

 

 

Olga Moraes Toledo

Representante suplente dos docentes do ensino de graduação

 

 

Eduardo Célio Boaventura

Representante titular dos docentes do ensino de graduação

 

 

Eduardo Henrique da Rocha Coppoli

Representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu

 

 

Gray Farias Moita

Representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu

 

 

Henrique Elias Borges

Representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu

 

 

Ralney Nogueira de Faria

Representante titular dos docentes-pesquisadores

 

 

Eliane Helena Gonçalves Silva

Secretária dos Conselhos Superiores