MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

Ata da 452ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 27 de junho de 2017.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio; Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante titular dos docentes que atuam nos ensinos médio e profissional; Clausymara Lara Sangiorge, representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional; José Geraldo Peixoto de Faria, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; João Eustáquio da Silva, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Jéssica Mariana Andrade Tolentino, representante titular do corpo discente; Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos. Justificaram a ausência: Antônio do Carmo Neves, representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária; Wilson Barros de Moura, representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária; Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação e Valter Júnior de Souza Leite, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação. Item 1 – Verificação do quorum. Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 06 (seis) conselheiros. Item 2 – Abertura da 452a Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, passando a ser discutida a pauta da reunião. O Presidente propôs aos conselheiros a retirada dos seguintes itens de pauta, constantes da convocação: 4.2. Processo nº 23062.002284/2017-04 – Alteração do art. 13 do Estatuto do CEFET-MG. 4.7. Processo nº 23062.000696/2017-00 – Projeto de criação do Departamento de Ciências da Natureza; 4.8. Memo-CEPT-27/2017 – proposta de composição do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT; 4.9.  Processo nº 23062.012363/2016-34 – Relatório anual de atividades de auditoria interna. 4.10. Processo nº 23062.001797/2017-90 – Antônio de Pádua Nunes Tomasi – solicitações e esclarecimentos operação França 2015. 4.11. Processo nº 23062.006161/2016-53 – Pedido de providências protocolado pelo Prof. Anderson Cruvinel M. Maciel, relativamente ao aluno Felipe Domingues Barreto, do curso de graduação em Administração. 4.12. Implementação de procedimentos para controle finalístico e de gestão da Fundação CEFETMINAS.  Solicitou, em seguida, a inclusão de novos itens de pauta. Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade de 6 (seis) votos, nos seguintes termos: Item 3. Expediente preliminar. 3.1. Aprovação da ata da 451ª Reunião do Conselho Diretor. Item 4. Ordem do dia. 4.1. Processo nº 23062.003071/2016-19 – Solicitação de recurso perante o Conselho Diretor para reavaliação de progressão funcional por desempenho – Fabiano Drumond Chaves – Unidade Leopoldina. 4.2. Minuta de Resolução - Indica representantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. 4.3. Minuta de Resolução – Aprova acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e a UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES (UGA). 4.4. Minuta de Resolução – Altera a Resolução CD-049/12, de 03 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG. 4.5. Revisão dos termos da Resolução CD-014/17, que altera as Normas Gerais para Atividades de Extensão. 4.6. Processo nº 23062.002837/2017-11 – Programa Estudante- Convênio de Graduação (PEC-G). 4.7. Revogação da Resolução CEPE-02/14, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece as normas para realização de concurso público para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 4.8. Revogação da Resolução CD-083/05, de 05 de julho de 2005, que aprova Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 4.9. Minuta de Resolução – unificação das eleições. 4.10. Minuta de Resolução - Altera a Resolução CEPE-16/11, de 31 de março de 2011, que aprova Norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG. 4.11. Minuta de Resolução - Regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG. Item 3.1. Aprovação da ata da 451ª Reunião do Conselho Diretor. Após a conferência do teor do texto e da realização de pequenos ajustes, a ata da 451ª Reunião do Conselho Diretor foi submetida à votação e aprovada por unanimidade de 6 (seis) votos. Item 4. Ordem do dia. Item 4.1. Processo nº 23062.003071/2016-19 – Solicitação de recurso perante o Conselho Diretor para reavaliação de progressão funcional por desempenho – Fabiano Drumond Chaves – Unidade Leopoldina. O Presidente passou a palavra à conselheira Clausymara Lara Sangiorge, integrante da comissão que analisou o referido processo. A conselheira realizou uma breve exposição sobre o caso, proferindo, em seguida o voto da comissão, que recomendou que a solicitação de reconsideração de avaliação do Prof. Fabiano Drumond Chaves seja encaminhada e julgada no âmbito do Departamento de Computação e Mecânica da Unidade de Leopoldina do CEFET-MG. O parecer da comissão foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos. Item 4.2. Minuta de Resolução - Indica representantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. O Presidente esclareceu aos conselheiros que, em 09 de março de 2017, encaminhou à Fundação CEFETMINAS, através do Ofício nº 062/2017/DG/CEFET-MG/MEC, a indicação de dos servidores Henrique Elias Borges, Lilian Bambirra de Assis e Rosália Aparecida Santos Martins para representarem o CEFET-MG no Conselho Curador da Fundação CEFETMINAS. Esclareceu que, por equívoco, a aprovação da indicação dos referidos nomes não foi incluída na pauta da reunião anterior, para a convalidação dos conselheiros. Prestados os devidos esclarecimentos, a proposta de convalidação da indicação foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos. Além disso, o Presidente esclareceu que existe exigência formal de que conste em ata a prévia concordância do Conselho Diretor em relação ao recredenciamento da Fundação CEFETMINAS como fundação de apoio do CEFET-MG, no que houve a anuência dos conselheiros. O Presidente também solicitou que se constasse em ata, com aquiescência dos conselheiros, que a Fundação CEFETMINAS tem atendido ao disposto no art.4º-A, da Lei nº 8.958/94, ou seja, que tem publicado no site da Fundação todos os documentos exigidos no referido dispositivo legal. Item 4.3. Minuta de Resolução – Aprova acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e a UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES (UGA). O Presidente esclareceu que o referido acordo de cooperação internacional, apesar de já existir há mais de dez anos com a Universidade de Grenoble, estava sendo assinado novamente em virtude da alteração na estrutura jurídica da instituição francesa, a partir da fusão desta com outras universidades locais. Colocado em votação, o acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e a UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES (UGA) foi aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos. Item 4.4. Minuta de Resolução – Altera a Resolução CD-049/12, de 03 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG. O Presidente informou que a proposta tinha por finalidade alterar a denominação da Coordenação Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidade, para Coordenação de Gênero, Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID). Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos. Item 4.5. Revisão dos termos da Resolução CD-014/17, de 28 de junho de 2017, que altera as Normas Gerais para Atividades de Extensão. O Presidente informou aos conselheiros que ao serem promovidas as alterações de texto a partir da minuta aprovada na reunião anterior foram necessários vários ajustes, razão pela qual estava trazendo a matéria para nova apreciação do Conselho. Apresentados os esclarecimentos necessários, o texto final da Resolução CD-014/17 foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos. Item 4.6. Processo nº 23062.002837/2017-11 - Programa Estudante- Convênio de Graduação (PEC-G). O Presidente esclareceu que o Programa PEC-G foi instituído pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, para alunos oriundos de países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. O Presidente informou que o CEFET-MG aderiu ao PEC-G em anos anteriores, viabilizando a oferta de vagas adicionais a alunos estrangeiros, selecionados pela organização do programa, tratando-se de um projeto com escopo social. Esclareceu que, conforme proposta, o CEFET-MG pretendia ofertar duas vagas anuais por cada curso de graduação, sendo previstas 28 (vinte e oito) vagas para o ano de 2018. Colocada em votação, a oferta de vagas para o Programa Estudante-Convênio de Graduação foi aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos. Item 4.7. Revogação da Resolução CEPE-02/14, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece as normas para realização de concurso público para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O Presidente informou aos conselheiros que o Ministério da Educação está com problemas para a contratação de novos professores para cursos que foram criados recentemente, porque existem vagas ociosas pulverizadas em várias instituições federais, o que tem prejudicado a autorização de novas vagas pelo Ministério do Planejamento. Em virtude dessa circunstância, o Ministério da Educação solicitou às instituições de ensino que informassem sobre a existência de processos de contratação em andamento, para posterior recolhimento das vagas ociosas, ao que o CEFET-MG sinalizou positivamente. Assim, o Presidente informou que o CEFET-MG precisa publicar imediatamente o edital de seleção para o preenchimento das vagas ociosas, que já está sendo preparado, sob pena de tê-las recolhidas pelo Ministério da Educação, situação que está sendo dificultada pelas regras estabelecidas pela Resolução CEPE-02/14. O Chefe de Gabinete, Henrique Elias Borges defendeu a necessidade de revogação da norma, considerando o descompasso desta em relação à legislação vigente, além dos problemas quanto à fixação da pontuação atribuída à titulação, o que, no entendimento dele, tem provocado distorções que afetam o perfil do docente contratado pela Instituição. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria questionou sobre a necessidade de revogação da resolução e ponderou sobre os argumentos apresentados. O Presidente reafirmou o posicionamento sobre a revogação da Resolução CEPE-02/14, em virtude da necessidade de adequação às questões de natureza legal, em virtude da exiguidade de tempo para viabilizar a realização do concurso público e por entender que a norma interfere em questões de natureza operacional. Ao final da discussão, o Presidente apresentou proposta de revogação imediata da referida resolução, para, na próxima reunião, retornar ao Conselho com nova minuta para tratar das diretrizes que vão nortear a realização dos concursos no CEFET-MG. Colocada em votação, a proposta foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção e nenhum voto contrário. Apesar de reconhecerem a necessidade de revogação da Resolução CEPE-02/14, conforme as razões expostas, os conselheiros solicitaram o registro em ata do desconforto relativamente ao fato de o Conselho Diretor revogar uma norma aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Item 4.8. Revogação da Resolução CD-083/05, de 05 de julho de 2005, que aprova Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. O Presidente passou a palavra ao Chefe de Gabinete, Henrique Elias Borges, que esclareceu que posteriormente à elaboração da Resolução CD-083/05, a competência para tratar sobre as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação foi delegada ao CEPE, que regulamentou o tema na Resolução CEPE-012/07, de 15 de março de 2007, tornando-se imperiosa a revogação da Resolução CD-083/05. Prestados os devidos esclarecimentos, a proposta de revogação da Resolução CD-083/05, de 05 de julho de 2005, foi aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos. Item 4.9. Minuta de Resolução – unificação das eleições. O Presidente passou a palavra ao Chefe de Gabinete, Henrique Elias Borges, que apresentou a minuta de resolução, esclarecendo sobre as vantagens da unificação dos mandatos no âmbito do CEFET-MG. Concluídas as discussões e realizados os ajustes no texto, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos. Item 4.10. Minuta de Resolução - Altera a Resolução CEPE-16/11, de 31 de março de 2011, que aprova Normas para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG. O Presidente passou a palavra ao Chefe de Gabinete, Henrique Elias Borges, que apresentou a minuta de resolução, para aumentar da pontuação atribuída aos encargos didáticos aos ocupantes dos cargos de direção da Fundação CEFETMINAS. A conselheira Clausymara Lara Sangiorge concordou com a proposta, mas protestou contra a forma pela qual novas atividades vêm sendo incluídas nos anexos à Resolução CEPE-16/11, lembrando que foi constituída comissão para tratar a atualização da referida norma no ano de 2013, sem qualquer resultado até o momento.  O Chefe de Gabinete, Henrique Elias Borges, esclareceu que a comissão designada para o trabalho não apresentou parecer no prazo estabelecido, razão pela qual foi dissolvida. Informou, ainda, que o CEPE deve constituir, em breve, nova comissão para trabalhar no tema, a partir dos dados coletados no Relatório Anual de Atividades, recentemente implantado. Finalizadas as discussões, a proposta foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos. Item 4.11. Minuta de Resolução - Regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG. O Presidente esclareceu aos conselheiros que na implantação da jornada de 30 (trinta) horas conforme estabelecida na Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, foram encontradas várias dificuldades, especialmente em virtude da complexidade que gira em torno do tema. Em razão destas dificuldades, pensou-se na possibilidade de alteração da norma, saindo de um modelo altamente regulamentado para outro menos detalhado. Informou que norma semelhante já passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal.    Informou que a nova proposta prevê ganhos para a instituição tais como turnos fixos de trabalho, observados os horários de 07:00 às 13:00, de 13:00 às 19:00 e de 17:00 às 23:00. Salientou, ainda, que a segurança jurídica é também um ponto positivo desta proposta, uma vez que o texto proposto já foi examinado em vias administrativas e judiciais. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria se posicionou contrário à aprovação da norma, questionando o fato de que os setores não têm prestado atendimento em tempo integral, apesar de o horário estar sendo observado. O Chefe de Gabinete, Henrique Elias Borges, esclareceu que está sendo proposto um sistema para a avaliação dos atendimentos, para evitar a situação relatada pelo referido conselheiro. Finalizadas as discussões, a proposta foi colocada em votação, sendo aprovada com 6 (seis) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção, registrando-se 1 (um) voto contrário, o do conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria. 5. Informes do Presidente e dos Conselheiros.  O Presidente comunicou viagem à Brasília no dia 28/06/17, para tratar do reconhecimento do Campus II e do Campus VI, que pode resultar ampliação de recursos e vagas. O Presidente informou, ainda, que está sendo preparado edital para o preenchimento de mais 1500 (mil e quinhentas) vagas para os cursos da EPTNM no formato Educação à Distância (EaD), esclarecendo que a matriz curricular destes cursos prevê que pelo menos 1/3 (um terço) da carga horária seja cumprida presencialmente. O Presidente informou, também, que serão iniciados dois novos projetos de extensão, em Nova Lima e em Campo Belo, municípios que já abrigam polos do EaD, com potencial de se tornarem, no futuro, outros Centros de Educação Tecnológica - CET. O Presidente comunicou que já foi finalizado o projeto de acessibilidade que prevê a reforma do estacionamento e do bosque, e que já está sendo negociado o empréstimo de lotes próximos ao Campus I para que sejam utilizados como estacionamento durante o período de realização da obra. Informou que o valor da obra está orçado em aproximadamente R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), dos quais o CEFET-MG vai custear apenas R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo a maior parte dos recursos provenientes de verba oriunda do Ministério da Educação. O Presidente comunicou, também, que foi iniciada a tramitação do processo que prevê a construção de um bloco de salas de aula e de laboratórios no Campus Varginha, e que está em fase final de tramitação o processo referente à Unidade de Curvelo, semelhante ao primeiro. Informou que estas obras que devem ser licitadas nos próximos 40 (quarenta) dias. Comunicou que a obra do ginásio do Campus de Divinópolis já está em fase final e que deve ser inaugurada em breve, o mesmo ocorrendo em relação à obra do Campus Contagem, que deve ser inaugurada em fevereiro de 2018. O Presidente informou, também, acerca da realização do 9º Encontro da Pós-Graduação e do encontro do Ensino Técnico. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior ponderou sobre a necessidade de cuidado na distribuição dos 1.500 (mil e quinhentos) alunos do EaD nos campi, a fim de manter a qualidade dos cursos. O conselheiro Alfredo Marques Diniz repassou os agradecimentos da comissão argentina que esteve no CEFET-MG no dia 14 de junho e que foi recebida pelo Diretor Geral. O Presidente complementou, informando que a comitiva argentina representava o Instituto Nacional de Tecnologia Industrial, com o qual o CEFET-MG pretende formalizar, em breve, termo de cooperação internacional. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria questionou sobre a possibilidade de as disciplinas em que há maior retenção serem disponibilizadas no formato EaD; indagou, também, sobre a oferta de vagas para o magistério superior. O Presidente informou que este último assunto deve ser tratado junto ao Ministério da Educação na viagem do dia 28 de junho. O Chefe de Gabinete, Henrique Elias Borges, informou que os trabalhos para a implantação do processo eletrônico estão avançando e que os primeiros resultados já devem ser observados na virada do semestre. O Presidente informou sobre os andamentos sobre a transformação do CEFET-MG e CEFET-RJ em universidades, esclarecendo que os critérios já estão sendo fixados e que, a partir da aprovação destes critérios, deve ser encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional para apreciação. A Vice-Diretora, Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, comunicou que, em virtude da urgência quanto à publicação do edital das vagas para o EaD, provavelmente haverá necessidade de expedição de resolução ad referendum do Conselho Diretor aprovando o referido edital. Encerrou-se. E nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.

 

 

Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Vice-Diretora

 

 

Maria Luiza Maia Oliveira

Representante titular da Federação do Comércio

 

 

Ezequiel de Souza Costa Júnior

Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Clausymara Lara Sangiorge

Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

José Geraldo Peixoto de Faria

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Augusto César da Silva Bezerra

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

João Eustáquio da Silva

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Jéssica Mariana Andrade Tolentino

Representante titular do corpo discente

 

 

Alfredo Marques Diniz

Representante titular dos ex-alunos

 

 

Eliane Helena Gonçalves Silva

Secretária dos Conselhos Superiores