MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

Ata da 449ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de abril de 2017.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia onze de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio; Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante titular dos docentes que atuam nos ensinos médio e profissional; Clausymara Lara Sangiorge, representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional; José Geraldo Peixoto de Faria, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Valter Júnior de Souza Leite, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; José Maria da Cruz, representante titular dos servidores técnico-administrativos; João Eustáquio da Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos. Justificaram a ausência: Luciene Maria de Lana Marzano, representante titular da Federação das Indústrias; Wilson Barros de Moura, representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária; e  Jéssica Mariana Andrade Tolentino, representante suplente do corpo discente. Item 1 – Verificação do quorum. Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 07(sete) conselheiros. Item 2 – Abertura da 449a Reunião do Conselho Diretor. O Presidente Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião. Item 3 – Pauta do dia. A pauta para a reunião foi aprovada, por unanimidade de 7 (sete) votos, com o seguinte teor:  Item 3. Expediente preliminar. 3.1. Aprovação das atas das 447ª e 448ª Reuniões do Conselho Diretor. Item 4. Ordem do dia. 4.1. Processo nº 23062.012741/2015-07 – Plano anual de atividades de auditoria interna de 2016. 4.2. Processo nº 23062.012363/2016-34 – Relatório anual de atividades de auditoria interna. 4.3. Processo nº 23062.012164/2016-26 – Submete ao Conselho Diretor para fins de análise e aprovação o plano anual de atividades de auditoria interna de 2017. 4.4. Minutas de resolução para alteração da Resolução CD-034/2003, que trata do regulamento geral dos órgãos colegiados. 4.5. Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI/2016-2020. 4.6. Processo nº 23062.006161/2016-53 – Pedido de providências protocolado pelo Prof. Anderson Cruvinel M. Maciel, relativamente ao aluno Felipe Domingues Barreto, do curso de graduação em Administração. 4.7. Processo nº 23062.000696/2017-00 – Projeto de criação do Departamento de Ciências da Natureza. 4.8. Minuta de resolução – institui os estágios em docência e pós-doutoral no CEFET-MG. Item 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. Item 3.1. Aprovação das atas das 447ª e 448ª Reuniões do Conselho Diretor. Após a conferência do teor dos textos e da realização de pequenos ajustes, as atas foram submetidas à votação. A ata da 447ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada por 5(cinco) votos favoráveis, 2(duas) abstenções e nenhum voto contrário. A ata da 448ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada com 4(quatro) votos favoráveis, 3(três) abstenções e nenhum voto contrário. Item 4. Ordem do dia. Foi proposta inversão de pauta, aprovada por unanimidade de 7(sete) votos e passou-se ao exame do item 4.5. Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI/2016-2020. O Presidente franqueou a palavra à professora Maria Rita Neto Sales Oliveira, para apresentação do PDI. Após apresentação, foi aberta a discussão e os conselheiros apresentaram sugestões para enriquecimento do conteúdo do PDI, que, aprovadas por consenso, serão incorporadas ao texto final documento. Após os devidos ajustes, o Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI/2016-2020 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de 7(sete) votos. Item 4.4. Minutas de resolução para alteração da Resolução CD-034/2003, que trata do regulamento geral dos órgãos colegiados. O chefe de gabinete, professor Henrique Elias Borges, apresentou um histórico relativo ao caso, enfatizando a necessidade de alteração da Resolução CD-034/2003 no que se refere à composição dos órgãos colegiados e especialmente no que tange à questão da recomposição da representação discente. A discussão foi aberta e, ao final, chegou-se ao entendimento sobre os seguintes pontos: que a legalização dos órgãos de representação discente seja exigida para representantes discentes junto aos colegiados superiores e aos especializados, que ficarão sem representação se não houver regularização até o final do mandato em curso; que no caso de substituição por ocorrência de vacância, como a eleição é realizada por chapa, que seja esclarecido que na ausência do titular, assume o suplente; na ausência do suplente, permanece o titular; na ausência de titular e suplente, será realizada nova eleição para a recomposição da representação; que o conceito de vacância seja definido, entendendo-se como situações de vacância: aposentadoria, falecimento, desligamento, afastamento total para capacitação; cessão para outro órgão; mandato eletivo; mandato sindical; quando o conselheiro tornar-se membro nato do conselho. O Presidente propôs que a diretoria elaborasse minuta contemplando os referidos itens, a ser encaminhada aos conselheiros com antecedência, para ser analisada e discutida na próxima reunião. Item 4.6. Processo nº 23062.006161/2016-53 – Pedido de providências protocolado pelo Prof. Anderson Cruvinel M. Maciel, relativamente ao aluno Felipe Domingues Barreto, do curso de graduação em Administração. O processo foi distribuído para elaboração de parecer à comissão integrada pelos conselheiros Augusto César da Silva Bezerra e Clausymara Lara Sangiorge, constituída para esta finalidade. Por consenso, os conselheiros entenderam que não seria possível a discussão dos itens 4.7 e 4.8, que serão tratados na pauta da próxima reunião. Item 5 – Comunicações. O Presidente comunicou aos conselheiros que foi instituída a monitoria para os cursos técnicos do CEFET-MG, para as disciplinas Matemática e Física, esclarecendo que cada campus vai poder selecionar seis monitores, segundo critérios que serão estabelecidos em edital de chamada. Esclareceu que o Sistema Integrado de Gestão – SIG está avançando para a informatização de todos os processos do CEFET-MG, procedimento que já foi iniciado com os cursos de pós-graduação, que vai incorporar os cursos de graduação até meados de 2017 e os cursos da EPTNM até 2018. Informou que está sendo preparado evento da pós-graduação, que deve ocorrer no final de maio e evento da EPTMN, que deve ocorrer no início de junho. Cientificou que a Diretoria de Planejamento e Gestão está preparando um treinamento para capacitação em rotinas administrativas. Informou que está agendada com os servidores técnico-administrativos reunião para tratar da implantação das trinta horas. Cientificou sobre a posse da nova diretoria da Fundação CEFETMINAS, integrada pelos professores Paulo Eduardo Maciel de Almeida, Ângela Mello Ferreira e Paulo Henrique Ribeiro Borges. Comunicou sobre a publicação de edital agrupando os convênios de cooperação internacional que deve ofertar 32 (trinta e duas) vagas para alunos de graduação em instituições no exterior, com o pagamento de bolsa mensal de 700 (setecentos) euros. Em contrapartida, informou que o CEFET-MG também está recebendo alunos estrangeiros. Informou que a licitação para as obras do estacionamento do campus I já está em andamento, e que o projeto da cantina do campus I já foi finalizado. No interior, informou que estão sendo concluídos os projetos de obras nos campi Curvelo, Varginha e Divinópolis, assim como estão sendo finalizados os projetos dos restaurantes de Timóteo, Leopoldina e Nepomuceno. Esclareceu que estão sendo realizados ajustes para o projeto do prédio de Química. E nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião. (Aprovada na 451ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de abril de 2017)

 

 

Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Presidente em exercício

 

 

Maria Luiza Maia Oliveira

Representante titular da Federação do Comércio

 

 

Ezequiel de Souza Costa Júnior

Representante titular dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional

 

 

Clausymara Lara Sangiorge

Representante suplente dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional

 

 

José Geraldo Peixoto de Faria

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Valter Júnior de Souza Leite

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

Augusto César da Silva Bezerra

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

José Maria da Cruz

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

 

João Eustáquio da Silva

Representante suplente dos servidores técnico-administrativos

 

 

Alfredo Marques Diniz

Representante titular dos ex-alunos

 

 

Eliane Helena Gonçalves Silva

Secretária dos Conselhos Superiores