MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

Ata da 445ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 30 de maio de 2016.

No dia trinta de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a presidência da professora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora do CEFET-MG (presidente em exercício); Ed’Lúcia Aguiar Dornas Beghini, representante suplente da Federação das Indústrias; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio; Clausymara Lara Sangiorge, representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional; José Geraldo Peixoto de Faria, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Valter Júnior de Souza Leite, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; José Maria da Cruz, representante titular dos servidores técnico-administrativos; e João Eustáquio da Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Oiti José de Paula, representante titular do Ministério da Educação; Luciene Maria de Lana Marzano, representante titular da Federação das Indústrias; Wilson Barros de Moura, representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária; Thais Michelle Mátia Zacarias, representante titular do corpo discente; e Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos. Por solicitação do conselheiro Oiti José de Paula, registra-se que sua ausência se deu em razão de outro compromisso previamente agendado. Item 1 – Verificação do quorum. Verificou-se o cumprimento do quorum. Item 2 – Abertura da 445a Reunião do Conselho Diretor. A professora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa declarou aberta a reunião. Item 3 – Pauta do dia.  Registrando-se 6 (seis) votos favoráveis, a pauta proposta para a reunião, com o seguinte teor, foi aprovada: 1) Referendo da Resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, que revoga a Resolução CD-047/06, de 6 de abril de 2006, que homologa a Resolução CE-031/04, de 2 de dezembro de 2004, que aprova as Orientações para Elaboração dos Projetos de Curso do CEFET-MG para a Educação Técnica de Nível Médio na Forma Integrada. 2) Propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu. 3) Provimento de informações aos conselheiros. Item 3.1 – Referendo da Resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, que revoga a Resolução CD-047/06, de 6 de abril de 2006, que homologa a Resolução CE-031/04, de 2 de dezembro de 2004, que aprova as Orientações para Elaboração dos Projetos de Curso do CEFET-MG para a Educação Técnica de Nível Médio na Forma Integrada. Como parte das ações para atualização e melhoria das diretrizes e das estruturas curriculares dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou as novas Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG, estabelecidas pela Resolução CEPE-07/16, de 9 de maio de 2016. Para que tais Diretrizes fossem aprovadas, foi necessária a aprovação da Resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, ad referendum, para a revogação das então vigentes Orientações para Elaboração dos Projetos de Curso do CEFET-MG para a Educação Técnica de Nível Médio na Forma Integrada, que estavam em conflito com as novas disposições aprovadas pelo CEPE. Sem objeções, com 6 (seis) votos favoráveis (unanimidade), a Resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, foi referendada. Item 3.2 – Propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu. A Presidente explicou que o Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) e o CEPE aprovaram três novas propostas de cursos de pós-graduação stricto sensu para submissão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): Mestrado em Engenharia Mecânica, Mestrado em Engenharia de Computação e Doutorado em Educação. Foram distribuídos ao plenário pareceres referentes às propostas. O professor Henrique Elias Borges explicou que, caso aprovado, o Mestrado em Engenharia Mecânica substituiria o atual Mestrado em Engenharia de Energia, que era ministrado em associação ampla com a Universidade Federal de São João del-Rei. Trata-se de uma medida de ajuste acordada entre as duas instituições. Foi feita breve explanação sobre as propostas. Após discussão, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis (unanimidade), foi aprovado o encaminhamento das propostas de Mestrado em Engenharia Mecânica, Mestrado em Engenharia de Computação e Doutorado em Educação à CAPES. Item 3.3 – Provimento de informações aos conselheiros. O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite informou que fizera pedido de dados sobre os números de docentes lotados nos departamentos do CEFET-MG para a emissão de parecer a respeito do Processo nº 23062.003143/2015-39. No entanto, após reiterados contatos, a chefia do Gabinete do Diretor-Geral não disponibilizou a informação e não deu resposta sobre o pedido. Ele gostaria de saber quais os procedimentos e os prazos para esse tipo de solicitação. O professor Henrique Elias Borges, Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, informou que o pedido foi repassado ao Diretor-Geral. Ressaltou, contudo, que havia certas dificuldades na organização dos dados institucionais referentes à gestão de pessoas, que estavam sendo transpostas, e que prejudicavam o envio das informações requeridas com presteza e confiabilidade. A Presidente afirmou que providenciaria a disponibilização das informações solicitadas junto ao Diretor-Geral. Item 4 – Comunicações. (i) A Presidente informou que, após negociação com o Ministério da Educação, a Direção Geral conseguiu verba de cinco milhões de reais a ser alocada em obra da Unidade Contagem, atualmente orçada em treze milhões de reais. (ii) Informou que, em meio às negociações, o Ministério da Educação se comprometeu a disponibilizar 34 vagas para novos concursos de docentes efetivos. (iii) Informou que foi feita consulta jurídica para esclarecer sobre a regularidade da situação do conselheiro José Maria da Cruz, recentemente aposentado. A resposta estava sendo aguardada. (iv) Ainda, agradeceu a presença dos conselheiros e os convidou para a posse dos novos membros do CEPE e novos Diretores de Unidade, que ocorreria no dia 19 de maio de 2016. (v) No ensejo, o professor Henrique Elias Borges informou que seria iniciado o processo de recomposição dos conselhos de Pesquisa e Pós-Graduação e de Graduação. Questionado pelo conselheiro Valter Júnior de Souza Leite, informou, ainda, que a composição do Conselho de Planejamento e Gestão seria feita em sequência. Eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.

 

 

 

Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Presidente em exercício

 

 

Ed’Lúcia Aguiar Dornas Beghini

Representante suplente da Federação das Indústrias

 

 

Maria Luiza Maia Oliveira

Representante titular da Federação do Comércio

 

 

Clausymara Lara Sangiorge

Representante suplente dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional

 

 

José Geraldo Peixoto de Faria

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Valter Júnior de Souza Leite

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

José Maria da Cruz

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

João Eustáquio da Silva

Representante suplente dos servidores técnico-administrativos

 

 

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores