MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

Ata da 434ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 2 de junho de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia 2 de junho de dois mil e quinze, reuniu-se, sob a presidência do professor Irlen Antônio Gonçalves, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Câmpus I. Presentes, conforme lista de presença: Irlen Antônio Gonçalves, Vice-Diretor do CEFET-MG; Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante titular dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional; Clausymara Lara Sangiorge, Representante suplente dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional, José Geraldo Peixoto de Faria, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Valter Júnior de Souza Leite, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; José Maria da Cruz, representante titular dos servidores técnico-administrativos; João Eustáquio da Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; e Thais Michelle Mátia Zacarias, representante titular do corpo discente. Justificaram a ausência: Márcio Silva Basílio, Presidente; Ed’Lúcia Aguiar Dornas Beghini, representante suplente da Federação das Indústrias; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; Sérgio Pedini, representante titular do Ministério da Educação; e Roberto Gil Rodrigues Almeida, representante suplente do Ministério da Educação. Item 1 – Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum. Item 2 – Abertura da 434a Reunião do Conselho Diretor. O professor Irlen Antônio Gonçalves declarou aberta a reunião às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. Item 3 – Pauta do dia. O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Atas da 432ª e da 433ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Referendo de resoluções. 3) Distribuição de processos. 4) Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG. 5) Processo nº 23062.003055/2014-56 – Recurso quanto a pedido de promoção de Fabiano Drumond Chaves. 6) Processo nº 23062.001673/2015-42 – Apresentação de documentação obtida pelo conselheiro José Maria da Cruz para a verificação de acusações de irregularidades administrativas. Após discussão e alterações, registrando-se 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, a pauta aprovada foi: 1) Atas da 432ª e da 433ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Referendo de resoluções. 3) Distribuição de processos. 4) Deliberações a respeito do processo eleitoral para escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG. 5) Processo nº 23062.002042/10-19 – Regulamentação para a contratação de professor visitante. 6) Processo nº 23062.002204/2014-60 – Recurso quanto a desligamento por falta de Glauber Júnior Rodrigues da Silva. 7) Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG. 8) Processo nº 23062.003055/2014-56 – Recurso quanto a pedido de promoção de Fabiano Drumond Chaves. 9) Processo nº 23062.001673/2015-42 – Apresentação de documentação obtida pelo conselheiro José Maria da Cruz para a verificação de acusações de irregularidades administrativas. Item 3.1 – Atas da 432ª e da 433ª reuniões do Conselho Diretor.  Após leitura, as atas da 432ª e da 433ª reuniões do Conselho Diretor foram aprovadas, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis (unanimidade). O conselheiro José Maria da Cruz sugeriu que fosse feita a transcrição completa da fala de cada conselheiro nas atas de todas as reuniões. Sugeriu que, futuramente, se viabilizasse a contratação de uma pessoa para realizar essa atividade. O Presidente afirmou que isso poderia ser pensado. Além disso, o Conselho Diretor poderia trabalhar em atas com maior nível de detalhamento. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria destacou que o registro das falas pode ser feito, quando da aprovação, a pedido de cada conselheiro. O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite ressaltou que, uma vez que existe o registro do áudio, não havia motivo para a transcrição das falas dos conselheiros. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria afirmou que o nível de detalhamento das atas o satisfazia. Item 3.2 – Referendo de resoluções. O Presidente apresentou ao plenário a Resolução CD-028/15, de 20 de maio de 2015, que nomeou membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG. Explicou que a resolução foi publicada ad referendum em razão da premência para a nomeação dos novos membros da comissão da Comissão Eleitoral. Colocada em votação, a Resolução CD-028/15, de 20 de maio de 2015, foi referendada, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis. Item 3.3 – Distribuição de processos. (i) Processo nº 23062.002003/2015-43 – Regulamento do Programa Pesquisador Colaborador: distribuído para comissão composta por Irlen Antônio Gonçalves e Valter Júnior de Souza Leite (presidente). (ii) Processo nº 23062.001841/2015-08 – Alteração no Regulamento das Congregações de Unidades: distribuído para comissão composta por Ezequiel de Souza Costa Júnior (presidente) e José Geraldo Peixoto de Faria. (iii) Processo nº 23062.001486/2015-69 – Pedido de alteração de siglas de unidades organizacionais: distribuído para comissão composta por Ezequiel de Souza Costa Júnior (presidente) e José Geraldo Peixoto de Faria. (iv) Processo nº 23062.000293/2015-91 – Proposta orçamentária para o exercício do ano 2015: distribuído para comissão composta por João Eustáquio da Silva e Thais Michelle Mátia Zacarias (presidente). (v) Processo nº 23062.000899/2015-26 – Regulamentação da Ouvidoria: distribuído para José Maria da Cruz. Item 3.4 – Deliberações a respeito do processo eleitoral para escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG. (i) Desligamento e substituição de membro da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG. O Presidente levou ao conhecimento do plenário o pedido de desligamento da servidora Gislene de Fátima Silva (Anexo I) da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG, tratado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015. O conselheiro José Maria da Cruz externou sua insatisfação com o fato de o servidor Fernando Souza Soares ser presidente da Comissão Eleitoral. O Presidente ressaltou que não houve registro de qualquer ação indevida por parte da presidência da Comissão Eleitoral. Destacou que o desligamento da servidora Gislene de Fátima Silva gerava uma vacância na Comissão Eleitoral. O Conselho Diretor teria que deliberar sobre isso. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior sugeriu que fosse convocado o servidor que ficou em posição seguinte na lista de candidatos mais votados para assumir a representação de servidores técnico-administrativos. Após apreciação do MEMO CPE Nº 007/2015, de 20 de maio de 2015 (Anexo II), o plenário verificou que o servidor Delvair Pereira de Oliveira Filho fora o segundo mais votado no processo eleitoral para a composição da representação de servidores técnico-administrativos da Comissão Eleitoral. Havendo consenso sobre o procedimento, o plenário aprovou o desligamento da servidora Gislene de Fátima Silva da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG tratado pela Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015, nomeando, em seu lugar, o servidor Delvair Pereira de Oliveira Filho. (ii) Impasse sobre a tomada de providências para o eventual uso de cédulas de papel. Na sequência, o Presidente explicou que a presidência da Comissão Eleitoral solicitou que fosse apresentado ao Conselho Diretor o seguinte impasse: pela segurança existente no funcionamento das urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, a Comissão Eleitoral não tinha qualquer expectativa de utilizar cédulas de papel no processo eleitoral; entretanto, a Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015, em seu art. 24, levava ao entendimento de que deveria ser providenciado todo o aparato para o eventual uso de cédulas de papel. A Comissão Eleitoral gostaria de saber se, de fato, tal procedimento seria necessário. Após consulta à Comissão Eleitoral, o Conselho Diretor foi informado que haveria urnas reservas para todas as unidades. O conselheiro José Maria da Cruz afirmou que havia a necessidade de produzir os materiais para as votações em cédulas de papel, com vistas a dar a devida segurança ao processo eleitoral. O Presidente e os conselheiros José Geraldo Peixoto de Faria, Ezequiel de Souza Costa Júnior e Valter Júnior de Souza Leite concordaram com a medida. A manutenção do art. 24 da Resolução CD-013/15, de 27 de março de 2015, com a consequente preparação de materiais para a votação em cédulas de papel, foi aprovada, registrando-se 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Item 3.5 – Processo nº 23062.002042/10-19 – Regulamentação para a contratação de professor visitante. Comissão: Ezequiel de Souza Costa Júnior e Valter Júnior de Souza Leite (presidente). Relator: Valter Júnior de Souza Leite. O Relator apresentou o parecer da comissão (Anexo III), que “recomenda ao pleno do Conselho Diretor a APROVAÇÃO do regulamento de Pesquisador Visitante do CEFET-MG com os ajustes propostos no documento em anexo”.  Após revisão do texto, o plenário aprovou a proposta de Regulamento do Programa Pesquisador Visitante, por unanimidade, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis. Item 3.6 – Processo nº 23062.002204/2014-60 – Recurso quanto a desligamento por falta de Glauber Júnior Rodrigues da Silva. Comissão: Clausymara Lara Sangiorge e Thais Michelle Mátia Zacarias (presidente). Relatora: Thais Michelle Mátia Zacarias. Trata-se de pedido de revisão do desligamento do estudante Glauber Júnior Rodrigues da Silva. A Relatora apresentou o parecer da comissão (Anexo IV), com as seguintes conclusões: “O motivo gerador do desligamento foi um percentual de faltas superior a 50% do total geral das aulas dadas no ano letivo. Verificamos que se o requerente faltasse as aulas de 6ª f e sábado, isso representaria a um percentual de aprox 35% e sua situação seria de reprovado. […] Concluímos, então, que o percentual de faltas obtidas pelo aluno Glauber foi devido não só as aulas de 6ª f e sábado como as aulas em outros dias da semana, algumas ele chegou a faltar a mais de 50% das aulas dadas, a saber: na 2af - Metodologia Científica (55%), Ciência e Tecnologia dos Materiais (61%), 3af – Filosofia (59%), 4af e 5af – Física (61%), Pelo exposto, essa comissão recomenda ao Conselho a manutenção da situação de Desligado de Glauber júnior Rodrigues da Silva e, também, que encaminhe ao CEPE solicitação de estudo sobre a possibilidade de propor regulamentação de inserção de alunos com convicção religiosa na Instituição.” A Relatora ressaltou que, mesmo que a situação do requerente não fosse atendida em razão dos argumentos expostos, a comissão concordava com a tomada de providências para garantir a participação de estudantes praticantes do shabat nas atividades necessárias para a conclusão de seus cursos. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior afirmou que não havia como realizar a adaptação das ofertas dos cursos para atender situações como essa. O Presidente ressaltou que em uma instituição pública não era adequado conferir privilégios. O espaço tinha que ser aberto ao público e o público tinha que conhecer a instituição antes de seu ingresso. O professor Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior ressaltou que estudantes que trabalhavam embarcados também se encontravam em situação excepcional e não tinham concessão especial. O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite destacou que os alunos que trabalhavam em turnos de trabalho diferenciados também não contavam com autorização excepcional. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria ressaltou que em um Estado laico não era adequado o atendimento a um pleito como esse. A conselheira Clausymara Lara Sangiorge concordou com a impossibilidade de regulamentar o atendimento geral a pedidos de alunos praticantes do shabat. Ressaltou que a coordenação de curso deveria ter autonomia para proceder em cada caso. Sugeriu a retirada da proposta de encaminhamento ao CEPE feita pela comissão. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior afirmou que não era adequado ingerir sobre o assunto fazendo o encaminhamento ao CEPE. O conselheiro José Maria da Cruz afirmou que o encaminhamento ao CEPE poderia ser feito como sugestão, em lugar da solicitação. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria destacou que uma discussão a esse respeito tinha sido feita no CEPE, quando da tramitação das Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Na ocasião, a questão não foi incorporada nas Normas. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior ressaltou que, quando da verificação da situação, a Instituição tentou atender ao requerente, mas ele não se disponibilizou a realizar as atividades da forma proposta. Após discussões, o parecer da comissão foi rejeitado, registrando-se 1 (um) voto favorável, 4 (quatro) votos contrários e 1 (uma) abstenção. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior propôs a aprovação do parecer com texto alternativo, retirando-se trecho do último parágrafo, conforme a seguir: “[…] Pelo exposto, essa comissão recomenda ao Conselho a manutenção da situação de Desligado de Glauber júnior Rodrigues da Silva e, também, que encaminhe ao CEPE solicitação de estudo sobre a possibilidade de propor regulamentação de inserção de alunos com convicção religiosa na Instituição. A proposta apresentada pelo conselheiro foi aprovada, registrando-se 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Item 3.7 – Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG. O Presidente ressaltou que, após análise, pôde verificar que não se tratava de matéria de fácil deliberação, sobretudo por não ter passado por comissão de análise. Levantou a possibilidade de haver distribuição para comissão de análise para a apresentação de parecer conclusivo. O conselheiro José Maria da Cruz ressaltou que, em reunião anterior, foi feito compromisso para que este item fosse colocado em primeiro ponto de pauta da reunião seguinte. O Presidente destacou que isso foi feito. Entretanto, na ocasião, não houve quórum. Ele realçou que, se o plenário concordava em fazer reunião extraordinário para tratar do assunto, sem um parecer conclusivo de comissão de análise, isso poderia ser feito. O conselheiro José Maria da Cruz lembrou que foi acordado que os conselheiros levariam os destaques para a deliberação no plenário. Ele achava esse procedimento mais prático e ágil. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria externou o seu temor de que o tema não fosse esgotado em uma única reunião, pois achava que, com essa metodologia, ocorreria uma leitura artigo por artigo. O Presidente destacou que, pela sua experiência, a discussão de regulamentos em plenário era muito difícil, e poderia levar muitas reuniões para findar. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior ressaltou que a criação de estruturas inexistentes era um complicador para a proposta. Destacou que o Conselho de Planejamento e Gestão, que ainda estava em tramitação, era uma esfera relevante neste processo. O conselheiro José Maria da Cruz destacou que a Procuradoria Federal já tinha dado seu parecer a respeito da proposta. Portanto, se houvesse um esforço, era possível que em uma única reunião houvesse a deliberação a respeito da proposta. O Presidente realçou que não era possível a conclusão de todas as discussões em uma única reunião. O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite colocou que o convite à comissão proponente, se ocorresse, apenas deveria se dar após a definição dos destaques do plenário. O conselheiro José Maria da Cruz questionou se a comissão seria convidada. O Presidente afirmou que a comissão poderia ser chamada após o término das discussões para a elucidação das dúvidas. Findas as discussões, o plenário definiu que haveria reunião com pauta única para deliberar sobre o tema, no dia 30 de junho de 2015. Os itens 3.8 – Processo nº 23062.003055/2014-56 – Recurso quanto a pedido de promoção de Fabiano Drumond Chaves e 3.9 – Processo nº 23062.001673/2015-42 – Apresentação de documentação obtida pelo conselheiro José Maria da Cruz para a verificação de acusações de irregularidades administrativas foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de tempo para a promoção da discussão na reunião. Item 4 – Comunicações. (i) O conselheiro José Maria da Cruz perguntou como estava o andamento das providências para a construção do restaurante escolar da Unidade Leopoldina. O Presidente informou que não tinha informações a esse respeito. (ii) O conselheiro José Maria da Cruz perguntou se a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais já tinha finalizado o processo de recredenciamento neste ano. O Presidente informou que não tinha informações a esse respeito. (iii) O conselheiro José Maria da Cruz perguntou sobre o andamento do processo licitatório para os restaurantes escolares do CEFET-MG. O Presidente informou que não tinha informações a esse respeito. (iv) O conselheiro José Maria da Cruz perguntou se o Presidente tinha informações a respeito do débito do CEFET-MG nos repasses feitos à Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais no escopo dos convênios dos restaurantes escolares. O Presidente informou que não tinha informações a esse respeito. (v) O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite perguntou sobre o andamento dos procedimentos para a implantação do controle eletrônico de ponto dos servidores técnico-administrativos. O Presidente informou que não tinha conhecimento aprofundado sobre o tema; mas, segundo lhe foi informado, havia a necessidade de criação de um sistema de integração dos equipamentos. Após questionamento, o Presidente informou que, provavelmente, os equipamentos estariam instalados até o final do ano. Eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.

 

 

 

Irlen Antônio Gonçalves

Presidente do Conselho Diretor em exercício

 

 

Ezequiel de Souza Costa Júnior

Representante titular dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional

 

 

Clausymara Lara Sangiorge

Representante suplente dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional

 

 

José Geraldo Peixoto de Faria

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Valter Júnior de Souza Leite

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

José Maria da Cruz

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

João Eustáquio da Silva

Representante suplente dos servidores técnico-administrativos

 

 

Thais Michelle Mátia Zacarias

Representante titular do corpo discente

 

 

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores