Ata da 388ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 6 de março de 2012.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia seis de março de dois mil e doze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Vice Diretor do CEFET-MG, Srª. Luciene Maria de Lana Marzano Representante suplente da Federação das Indústrias, Sr. Wilson Barros de Moura Representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos e Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho – Representante titular dos discentes. Justificaram a ausência: Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária e Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação. Item 1 – Verificação do quorum regimental. Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 6 (seis) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes. Item 2 – Abertura da 388a Reunião do Conselho Diretor. O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Item 3 – Pauta do dia. O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 387ª Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendo de resoluções. 3) Memo DIR-119/12 – Alterações em quadro de funções. 4) Processo nº 23062.001928/11-36 – Proposta de adesão ao serviço voluntário de José Poluceno Pires Vieira Braga. 5) Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Referendo de resoluções. 2) Alterações na estrutura organizacional do CEFET-MG. 3) Memo DIR-119/12 – Alterações em quadro de funções. 4) Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi. 5) Processo nº 23062.001928/11-36 – Proposta de adesão ao serviço voluntário de José Poluceno Pires Vieira Braga. Item 3.1 – Referendo de resoluções. (I) Resolução CD-157/11 – Altera alocação de gratificações por Cargo de Direção das Diretorias de Unidades e cria Diretorias Adjuntas: Resolução exarada para equalizar as gratificações dos Diretores de Unidades e criar Diretorias adjuntas. Sem objeções, a Resolução CD-157/11 foi referendada com 8 (oito) votos favoráveis, por unanimidade. (II) Resolução CD-160/11 – Revoga o art. 21 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação. Publicada para validar a revogação do art. 21 das Normas Acadêmicas dos Cursos da Graduação (Resolução CD-083/05), aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 68ª Reunião. Essa medida tem o objetivo de suprimir a eliminação de candidatos que obtêm aproveitamento menor que 30% em qualquer uma das provas aplicadas. A exigência anteriormente estabelecida estaria reduzindo demasiadamente o número de estudantes ingressos por meio da transferência, o que ocasionava em grande disponibilidade de vagas para candidatos à obtenção de novo título. Segundo o Conselho de Graduação, a experiência tem indicado que os estudantes advindos do processo seletivo da transferência têm menor índice de evasão que os que ingressam via obtenção de novo título. Além disso, a modificação proposta faz com que a entrada por meio de transferência se assemelhe à entrada do vestibular regular. A Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria sugeriu que, ao invés de se retirar o critério mencionado, se fizesse a redução do aproveitamento mínimo exigido em cada prova. A Srª. Thamires Rodrigues Duarte, em contraposição, colocou que seria importante a busca pela eliminação de filtros que acarretem na diminuição da entrada de estudantes. Afirmou que o processo seletivo, em si, já seria excludente e que, sendo viável, a retirada de critérios de eliminação seria apropriada. O Prof. Irlen Antônio Gonçalves esclareceu que não caberia a discussão sobre a alteração da proposta, visto que está em pauta apenas o referendo da resolução. Caso fosse necessário, o Conselho deveria incluir um item de pauta específico para discutir o tema de maneira mais ampla. Após discussões, o plenário referendou a Resolução CD-160/11, com 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. (III) Resolução CD-002/12 – Dispõe sobre o critério de seleção do Curso Pró-Técnico para o ano letivo de 2012. O Conselho Diretor determinou que a seleção para o Curso Pró-Técnico seria realizada com critérios exclusivamente socioeconômicos – Resolução CD-155/11, de 6 de dezembro de 2011. Todavia, a Coordenação do Curso verificou que, pela exiguidade do tempo e por problemas operacionais, especificamente no processo do ano 2012, não seria possível a seleção socioeconômica. Com isso, excepcionalmente para o processo seletivo do ano correte, foi necessário autorizar que a seleção fosse meritória, como era anteriormente. Com o entendimento da questão exposta, o plenário referendou a Resolução CD-002/12, por unanimidade, com 7 (sete) votos favoráveis. (IV) Resolução CD-003/12 – Dispõe sobre a alocação de gratificação para a Secretaria de Assuntos Internacionais. O Presidente explicou que a resolução em tela trata da alteração da gratificação alocada para a Secretaria de Assuntos Internacionais, que passa a fazer jus à CD-4. Tal modificação acompanha a expansão das atividades e das demandas da Secretaria, que está em processo de ampliação. Havendo concordância do pleno, a Resolução CD-003/12 foi referendada, por unanimidade, com 7 (sete) votos favoráveis. Item 3.2 – Alterações na estrutura organizacional do CEFET-MG. O Presidente explicou que a Diretoria-Geral trabalhou durante meses junto a diversos setores para revisar as estruturas das diretorias e das coordenações gerais diretamente vinculadas, especialmente as subordinadas à Diretoria de Planejamento e Gestão. Após longo trabalho de pesquisa e análise para a otimização dos serviços, chegou-se a uma proposta final, que contempla diversas demandas institucionais, recorrentemente pontuadas pelos membros da comunidade escolar. O Presidente convidou o Diretor de Planejamento e Gestão, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior, para apresentar a proposta ao Conselho Diretor. Este, inicialmente, apresentou os conceitos que conduziram o desenvolvimento da proposta levada ao CD. Dentre esses, destaca-se a diferença entre função administrativa e unidade organizacional (UORG). Explicou que as UORGs são unidades de lotação de servidores e de vinculação patrimonial. Realçou que não há relação direta entre a atribuição de uma função administrativa ou de uma gratificação e a criação de uma UORG. Dissertou sobre a proposta, que contempla setores diretamente ligados à Diretoria-Geral, órgãos suplementares, diretorias especializadas e seus setores subordinados. Apresentou também proposta de revisão das UORGs das unidades do interior. O plenário mostrou concordância em relação aos diversos pontos levantados. As conselheiras Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria e Profª. Tatiana Leal Barros, todavia, colocaram que seria importante a apresentação da proposta completa à comunidade, antes da aprovação final pelo Conselho Diretor. Tal medida possibilitaria contribuições e discussões mais amplas. O Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior concordou com a colocação, destacando que poderia haver divergências, visto que se trata de uma alteração significativa, que pode ser equivocadamente compreendida ou ser contrária a interesses particulares. O Presidente demonstrou concordância com a proposta, mas colocou que há grande demanda para a aprovação das alterações, visto que diversos trabalhos importantes apenas poderiam ser iniciados após o estabelecimento da nova estrutura organizacional. Após discussões, o plenário determinou que seria realizada uma apresentação da proposta à comunidade escolar, no Auditório do Campus I, com transmissão por videoconferência para todas as unidades. Com as contribuições, o Conselho realizará deliberação final sobre o tema. Os itens 3.3 – Memo DIR-119/12 – Alterações em quadro de funções, 3.4 – Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi e 3.5 – Processo nº 23062.001928/11-36 – Proposta de adesão ao serviço voluntário de José Poluceno Pires Vieira Braga foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de tempo para a promoção da discussão na reunião. Item 4 – Comunicações. O Presidente informou o plenário sobre o Projeto Campus Digital no CEFET-MG. Dentre os diversos aspectos relacionados, o Projeto visa a disponibilização de rede sem fio para todos os estudantes dos campi de Belo Horizonte e, em poucos meses, também para os discentes das unidades do interior. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros. Belo Horizonte, seis de março de dois mil e doze.

 

 

 

 

Prof. Márcio Silva Basílio

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Vice Diretor do CEFET-MG

 

 

Srª. Luciene Maria de Lana Marzano

Representante suplente da Federação das Indústrias

 

 

Sr. Wilson Barros de Moura

Representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo

Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Eustáquio Pinto de Assis

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Profª. Tatiana Leal Barros

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Srª. Sandra Lúcia Horta Neves

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Hamilton Silva

Representante suplente dos ex-alunos

 

 

Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho

Representante titular dos discentes

 

 

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores