Ata da 384ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 6 de outubro de 2011.

Às quinze horas e trinta minutos do dia seis de outubro de dois mil e onze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Srª. Luciene Maria de Lana Marzano – Representante suplente da Federação das Indústrias, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho – Representante titular dos discentes. Convidados presentes: Prof. Márcio Silva Basílio e Prof. Irlen Antônio Gonçalves. Justificaram a ausência: Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação e Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos. Item 1 – Verificação do quorum regimental. Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 5 (cinco) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes. Item 2 – Abertura da 384a Reunião do Conselho Diretor. O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e trinta minutos. Item 3 – Pauta do dia. O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Atas da 382ª e da 383ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Processo 23062.002603/11-15 – Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires. 3) Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2011 a 2015. 4) Regulamentação do Sistema de Bibliotecas. 5) Processos 23062.002672/11-20 e 23062.002612/11-06 – Pedido de reconsideração acerca da extinção do Departamento de Disciplina Gerais. 6) Processo 23062.009106/11-21 – Requerimento dos servidores do Campus IX acerca de recursos humanos e infraestrutura. 7) Processo 23062.008085/11-17 – Solicitação de Eduardo Gomes Carvalho para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 8) Processo 23062.002279/11-91 – Solicitação de Joel Lima para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 9) Processo 23062.002409/11-02 – Solicitação de desmembramento do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. 10) Processo nº 23062.002472/11-31 – Ampliação de carga horária para encargo de curso ou concurso de Danilo Soares Fonseca. 11) Processo 23062.007158/11-53 – Prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. João Marcos Miranda Vaillant. 12) Processo 23062.005222/11-80 – Solicitação de alteração da denominação de UORGs de cursos técnicos da Unidade de Divinópolis. 13) Processo 23062.002673/11-92 – Criação e regulamentação do Núcleo de Educação à Distância. 14) Of. SINDCEFET-MG/003/11 – Progressão de professores na Carreira do EBTT. 15) Regulamentação da progressão entre classes por titulação dos professores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Resolução CD-23/11, de 15 de março de 2011. 16) Processo 23062.001551/11-70 – Apuração e providências acerca das ações dos servidores Rogério Helvídio Lopes Rosa, Rodrigo Penna e José Maria da Cruz. 17) Revisão do Regulamento das Congregações de Unidades. 18) Processo 23062.006706/06-24 – Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 19) Regulamentação do uso da marca CEFET-MG pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. 20) Processo 23062.001837/10-00 – Convênio entre o CEFET-MG. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, foi: 1) Atas da 382ª e da 383ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Processo 23062.002603/11-15 – Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires. 3) Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2011 a 2015. 4) Processo 23062.001551/11-70 – Apuração e providências acerca das ações dos servidores Rogério Helvídio Lopes Rosa, Rodrigo Penna e José Maria da Cruz. 5) Regulamentação do Sistema de Bibliotecas – Biblioteca Universitária. 6) Processos 23062.002672/11-20 e 23062.002612/11-06 – Pedido de reconsideração acerca da extinção do Departamento de Disciplina Gerais. 7) Processo 23062.009106/11-21 – Requerimento dos servidores do Campus IX acerca de recursos humanos e infraestrutura. 8) Processo 23062.008085/11-17 – Solicitação de Eduardo Gomes Carvalho para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 9) Processo 23062.002279/11-91 – Solicitação de Joel Lima para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 10) Processo 23062.002409/11-02 – Solicitação de desmembramento do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. 11) Of.: 21/2011 do Diretório Central dos Estudantes – Solicitação de autonomia para a realização de atividades. 12) Prestação de homenagens.  13) Referendo da Resolução CD-075/10, de 6 de julho de 2010, que institui o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil no CEFET-MG. 14) Processo nº 23062.002472/11-31 – Ampliação de carga horária para encargo de curso ou concurso de Danilo Soares Fonseca. 15) Processo 23062.007158/11-53 – Prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. João Marcos Miranda Vaillant. 16) Processo 23062.005222/11-80 – Solicitação de alteração da denominação de UORGs de cursos técnicos da Unidade de Divinópolis. 17) Processo 23062.002673/11-92 – Criação e regulamentação do Núcleo de Educação à Distância. 18) Of. SINDCEFET-MG/003/11 – Progressão de professores na Carreira do EBTT. 19) Regulamentação da progressão entre classes por titulação dos professores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Resolução CD-23/11, de 15 de março de 2011. 20) Revisão do Regulamento das Congregações de Unidades. 21) Processo 23062.006706/06-24 – Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 22) Regulamentação do uso da marca CEFET-MG pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. 23) Processo 23062.001837/10-00 – Convênio entre o CEFET-MG e a Fundação Rodrigo Saliba Lessa Ribeiro. Item 3.1 – Atas das 382ª e 383ª reuniões do Conselho Diretor. Após discussão, a Ata da 382ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, e a Ata da 383ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada com 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Item 3.2 – Processo 23062.002603/11-15 – Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires. O Presidente apresentou o Acordo de Cooperação com Universidade de Buenos Aires, com a finalidade de desenvolver projetos de pesquisa, programas de ensino e de extensão, eventos e intercâmbios de docentes e de discentes. Destacou-se que tal acordo tem teor similar a acordos apreciados e aprovados anteriormente pelo Conselho Diretor. Após discussão, o Acordo de Cooperação com a Universidade de Buenos Aires foi aprovado por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis. Item 3.3 – Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2011 a 2015. O Presidente distribuiu ao plenário nova minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG (PDI) – 2011 a 2015, em conformidade com as alterações aprovadas na reunião anterior. A Profª. Maria Inês Gariglio realçou que esse será o primeiro PDI a contar com uma série histórica de dados, visto que, no período amostrado, houve grande empenho para a coleta das diversas informações necessárias. Enfatizou, ainda, que o PDI 2011-2015 mantém o projeto de transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica, como uma das principais metas institucionais. O Presidente destacou que nos últimos anos houve um grande aumento do número de servidores técnico-administrativos e docentes titulados, o que guarda correlação com a política de incentivo à capacitação realizada no período. Atingiu-se um patamar em que, atualmente, cerca de oitenta e cinco por cento dos docentes do CEFET-MG são mestres ou doutores. Assim, em sua avaliação, o próximo passo no sentido da qualificação dos servidores será a priorização do doutoramento dos docentes mestres, bem como o pós-doutoramento dos doutores. De forma análoga, houve grande aumento do número de especialistas no corpo técnico-administrativo. Assim, para esses deve ser priorizado o incentivo aos mestrados. Tal destaque foi apoiado pelas conselheiras Tatiana Leal Barros e Ana Lúcia Barbosa Faria, que propuseram que as considerações expostas fossem integradas ao PDI, de forma a servirem de orientação para políticas futuras. O Prof. Márcio Silva Basílio elucidou que o PDI é o documento que baliza as ações institucionais, também apoiando a inclusão dessa orientação no documento. Quanto à apresentação de dados do item “B – Aspectos de síntese do histórico”, o Prof. Irlen Antônio Gonçalves explicitou a necessidade da inclusão de textos acerca das informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos. Destacou que a ausência desses possibilita leituras equivocadas do significado dos dados em evidência. A Profª. Tatiana Leal Barros apresentou as seguintes sugestões encaminhadas pela Profª. Cristina Duarte Murta, para avaliação do plenário: (I) Ampliação do Campus II a partir de negociação junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e aos proprietários dos terrenos adjacentes. (II) Implantação de disciplinas optativas de línguas para fomentar o processo de internacionalização. (III) Investimentos em jardins e áreas de convivência. (IV) Realização de palestras sobre ética para estudantes que tiverem comportamento desrespeitoso com outros membros da comunidade. (V) Ampliação dos estacionamentos. O Presidente esclareceu que já existe um projeto para a expansão do Campus II, em processo de negociação. Explicou que, não obstante ao mérito do que foi levantado pela Profª. Cristina Duarte Murta, tais pontos devem ser sanados junto à Diretoria-Geral e à Diretoria de Planejamento e Gestão, com o desenvolvimento de políticas específicas que possam atender as demandas. Contudo, não caberia o registro dessas questões no PDI, visto que são de cunho operacional ou pontual. Assim, o Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2011 a 2015 foi aprovado por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, contemplando, ainda: (I) as alterações relativas à exposição de dados constantes de tabelas, quadros e gráficos, conforme sugestão apresentada pelo Prof. Irlen Antônio Gonçalves, (II) as explanações acerca das metas para capacitação, conforme sugestão apresentada pelo Prof. Flávio Antônio dos Santos, e (III) quaisquer demais alterações de forma que porventura fossem enviadas pelos conselheiros até o dia 10 de outubro de 2011. Item 3.4 – Processo 23062.001551/11-70 – Apuração e providências acerca das ações dos servidores Rogério Helvídio Lopes Rosa, Rodrigo Penna e José Maria da Cruz. O Presidente leu o Parecer nº 111/2011/PF-CEFETMG/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto ao CEFET-MG, que sugere a abertura de sindicância para a apuração dos fatos apresentados pelo Departamento de Ciência Sociais Aplicadas, pela discente Thais Silva de Avellar Azeredo e pelo Diretório Central dos Estudantes. A instauração de tal processo faz-se necessária em vista do disposto no art. 143 da Lei 8.112/90: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa”. O Procurador destacou que “à míngua nos autos de conclusivos elementos de convicção a ensejar, de pronto, o juízo de admissibilidade, deverá a sindicância ter o cunho investigativo, sendo, no caso, dispensável o contraditório e a ampla defesa, uma vez que inexiste ‘acusado’, mas tão somente apuração dos fatos”. Dessa forma, por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, o plenário determinou o encaminhamento do processo em discussão para a Diretoria Geral, para abertura de sindicância. Item 3.5 – Regulamentação do Sistema de Bibliotecas – Biblioteca Universitária. O Presidente apresentou ao plenário a proposta de criação e regulamentação do Sistema de Bibliotecas – Biblioteca Universitária. Explicou que tal proposta buscaria atualizar e consolidar os aspectos administrativos da atual Divisão de Bibliotecas, conjuntamente às bibliotecas setoriais de todos os campi. Em relação à denominação do órgão, o Prof. Irlen Antônio Gonçalves sugeriu a revisão do termo “Sistema de Bibliotecas”, visto que, em sua interpretação, seria inadequado atribuir a um órgão a denominação de “sistema”, apesar da estrutura sistêmica administrada. O Regulamento proposto foi lido e alterado pelo plenário. Em vista da colocação do Prof. Irlen Antônio Gonçalves, após discussão, o plenário determinou que o setor em menção fosse denominado Biblioteca Universitária, podendo sua denominação ser alterada em avaliação posterior. Assim, o pleno aprovou a criação da Biblioteca Universitária do CEFET-MG, juntamente ao seu Regulamento, conforme alterações apontadas em reunião. O Presidente destacou que, devido à exiguidade do tempo para a promoção de discussão, não seria possível a resolução dos itens previstos para a sequência da pauta. Explicou, ainda, que, considerando que esta seria a sua última reunião como Presidente deste Conselho, preparou uma lista de nomes de instituições e pessoas que, pelas fundamentais contribuições, deveriam ser mencionadas para fins de registro. Dessa forma, sugeriu a inclusão do item “Prestação de homenagens”, que, pela simplicidade, poderia ser tratado no tempo restante. Tal proposta foi aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis. Item 3.6 – Prestação de homenagens. O Presidente propôs que no dia da posse do Prof. Márcio Silva Basílio como Diretor-Geral, se realize as homenagens a serem aqui aprovadas, em uma solenidade imediatamente anterior. Estando o Conselho de acordo, o presidente levou ao plenário as seguintes propostas de homenagens: (I) Programa Parceiros Vitae, antiga Fundação Vitae, pelas diversas contribuições para o desenvolvimento da infraestrutura do CEFET-MG, fomentando, especialmente, a construção de laboratórios para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em diversos campi – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (II) Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, pelo grande apoio ofertado ao CEFET-MG, notadamente nos processos de expansão e de implantação de novas unidades de ensino no interior de Minas Gerais – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (III) Luisa Lima Castro, ex-aluna do Curso Técnico em Química, em reconhecimento ao mérito acadêmico e à conquista do primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio do ano 2007 – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (IV) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, em virtude das diversas contribuições realizadas para o desenvolvimento da pesquisa no CEFET-MG – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (V) Virgílio Guimarães de Paula, Coordenador da Bancada de Deputados Federais de Minas Gerais e Deputado Federal (Mandato 2002-2010), pelo grande apoio dado ao CEFET-MG na Câmara dos Deputados – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (VI) Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições, em reconhecimento às diversas conquistas e à relevante contribuição para a formação dos estudantes de engenharia do CEFET-MG – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (VII) Miriam Massote Aguiar Takahashi, Representante da FIEMG no Conselho Diretor do CEFET-MG, de 2000 a 2008, pelas importantes contribuições dadas ao Conselho Diretor durante sua legislatura – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. O plenário incluiu, ainda, homenagens aos seguintes servidores aposentados, por relevantes contribuições e serviços prestados: (I) Professor Luiz Danilo Barbosa Terra, representando dos docentes do Ensino Superior – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (II) Professor Luiz Bernardes, representando os docentes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (III) Maria do Carmo Ferreira de Siqueira, representando os servidores técnico-administrativos – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. Os itens 3.7 – Processos 23062.002672/11-20 e 23062.002612/11-06 – Pedido de reconsideração acerca da extinção do Departamento de Disciplina Gerais, 3.8 – Processo 23062.009106/11-21 – Requerimento dos servidores do Campus IX acerca de recursos humanos e infraestrutura, 3.9 – Processo 23062.008085/11-17 – Solicitação de Eduardo Gomes Carvalho para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição, 3.10 – Processo 23062.002279/11-91 – Solicitação de Joel Lima para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição, 3.11 – Processo 23062.002409/11-02 – Solicitação de desmembramento do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, 3.12 – Of.: 21/2011 do Diretório Central dos Estudantes – Solicitação de autonomia para a realização de atividades, 3.13 – Referendo da Resolução CD-075/10, de 6 de julho de 2010, que institui o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil no CEFET-MG, 3.14 – Processo nº 23062.002472/11-31 – Ampliação de carga horária para encargo de curso ou concurso de Danilo Soares Fonseca, 3.15 – Processo 23062.007158/11-53 – Prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. João Marcos Miranda Vaillant, 3.16 – Processo 23062.005222/11-80 – Solicitação de alteração da denominação de UORGs de cursos técnicos da Unidade de Divinópolis, 3.17 – Processo 23062.002673/11-92 – Criação e regulamentação do Núcleo de Educação à Distância, 3.18 – Of. SINDCEFET-MG/003/11 – Progressão de professores na Carreira do EBTT, 3.19 – Regulamentação da progressão entre classes por titulação dos professores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Resolução CD-23/11, de 15 de março de 2011, 3.20 – Revisão do Regulamento das Congregações de Unidades, 3.21 – Processo 23062.006706/06-24 – Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, 3.22 – Regulamentação do uso da marca CEFET-MG pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais e 3.23 – Processo 23062.001837/10-00 – Convênio entre o CEFET-MG e a Fundação Rodrigo Saliba Lessa Ribeiro foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de tempo para a promoção da discussão na reunião. Item 4 – Comunicações. O Presidente realçou que esta seria a última reunião do Conselho Diretor por ele presidida. Agradeceu aos conselheiros pelo apoio e pela dedicação ao longo do período decorrido e destacou a grande importância deste Conselho para o desenvolvimento institucional. A Srª. Sandra Lúcia Horta Neves exprimiu admiração pelo trabalho do Prof. Flávio Antônio dos Santos, como Presidente do Conselho e como Diretor-Geral da Instituição. Nesse sentido, a Profª. Tatiana Leal Barros ressaltou o valor do trabalho do Prof. Flávio Antônio dos Santos e da Profª. Maria Inês Gariglio, como dirigentes da Instituição. O Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho deu ênfase ao desenvolvimento das políticas de assistência estudantil, fortemente desenvolvidas na gestão que se conclui. O Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo fez menção ao grande trabalho de expansão realizado por esta diretoria, que aumentou muito a atuação do CEFET-MG em todos os níveis de ensino e em diversas áreas do conhecimento. Manifestaram-se também os conselheiros Eustáquio Pinto de Assis e Ana Lúcia Barbosa Faria, corroborando as demais falas e explicitando que, ao longo dos períodos em que estiveram na Instituição, não houve gestão marcante como essa, no sentido de buscar o desenvolvimento deste Centro, atendendo às mais diversas demandas da comunidade, mesmo com variadas dificuldades para conseguir o apoio necessário do Governo Federal. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros. Belo Horizonte, seis de outubro de dois mil e onze.

 

 

 

Prof. Márcio Silva Basílio

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Vice-Diretora do CEFET–MG

 

 

Srª. Luciene Maria de Lana Marzano

Representante suplente da Federação das Indústrias

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo

Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Eustáquio Pinto de Assis

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Profª. Tatiana Leal Barros

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Srª. Sandra Lúcia Horta Neves

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho

Representante titular dos discentes

 

 

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores