Ata da 369ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 30 de junho de 2010.

Às quinze horas e vinte minutos do dia trinta de junho de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Sr. Edmar Fernando de Alcântara – Representante titular da Federação das Indústrias, Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Sr. Márcio Antônio Rosa – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Sr. Helton Andrade – Representante titular da Federação do Comércio e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – Representante suplente dos discentes. Item 1 – Verificação do quorum regimental. Registrou-se, inicialmente, a presença de 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes. Item 2 – Abertura da 369a Reunião do Conselho Diretor. O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e vinte minutos. Item 3 – Pauta do dia. O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata da 368a Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendamento de resoluções. 3) Acordo de Cooperação do CEFET-MG com a Universidade de Grenoble. 4) Processo 23062.000561/10-15 – Recurso ao desligamento do estudante Fernando D’Ângelo Muzzi Machado.5) Processo 23062.002061/07-50 – Acumulação de cargos do professor Anselmo Paulo Pires. 6) Processo 23062.006950/08-77 – Aquisição de terreno anexo ao Campus III (Leopoldina). 7) Processo 23062.001607/10-41 – Filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto. 8) Processo 23062.001821/10-61 – Regulamento das Congregações de Unidade. 9) Instituição dos órgãos Suplementares e Complementares no CEFET-MG. 10) Processo 23062.001061/10-10 – Reversão de doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares. 11) Homologação das resoluções CEPE-47/08 e CEPE-48/08, que tratam do Departamento de Linguagem e Tecnologia. 12) Convênio do CEFET-MG com a Rádio 106.5 da Fundação Educativa de Curvelo/MG. 13) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada com 7 (sete) votos favoráveis foi: 1) Propostas de Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional, Doutorado em Engenharia Civil e Mestrado em Química. 2) Ata da 368ª Reunião do Conselho Diretor. 3) Referendamento de Resoluções. 4) Acordo de Cooperação do CEFET-MG com a Universidade de Grenoble. 5) Processo 23062.006950/08-77 – Aquisição de terreno anexo ao Campus III (Leopoldina). 6) Processo 23062.000561/10-15 – Recurso ao desligamento do estudante Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. 7) Processo 23062.002061/07-50 – Acumulação de cargos do professor Anselmo Paulo Pires. 8) Processo 23062.001607/10-41 – Filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto. 9) Processo 23062.001821/10-61 – Regulamento das Congregações de Unidade. 10) Instituição dos órgãos Suplementares e Complementares no CEFET-MG. 11) Processo 23062.001061/10-10 – Reversão de doação de terreno pela Prefeitura Municipal de  Governador Valadares.12) Homologação das resoluções CEPE-47/08 e CEPE-48/08, que tratam do Departamento de Linguagem e Tecnologia. 13) Convênio do CEFET-MG com a Rádio 106.5 da Fundação Educativa de Curvelo/MG. 14) Distribuição de processos. Item 3.1 – Propostas de Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional, Doutorado em Engenharia Civil e Mestrado em Química. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator explicou que o CEFET-MG oferece desde 2005 os mestrados em Modelagem Matemática e Computacional e em Engenharia Civil. Ao longo desses anos esses programas de pós-graduação consolidaram-se. Os seus membros, com o intuito de continuar o desenvolvimento dos programas, elaboraram os respectivos projetos de doutorado. Esses, após passar pela aprovação do CPPG, foram aprovadas pelo CEPE, durante sua 52ª Reunião, ocorrida em 24/06/2010, para envio à CAPES. Na mesma reunião foi aprovado o reenvio do Projeto de Mestrado em Química, que fora submetido anteriormente à CAPES com o nome de Mestrado em Química Tecnológica, quando não obteve sucesso. Destaca-se que neste novo projeto todas as alterações propostas pela CAPES foram realizadas, inclusive a que sugere a mudança do nome do Programa. O relator salientou que para que fosse realizada a submissão desses projetos seria necessária também sua aprovação pelo Conselho Diretor. Observou, ainda, que o Doutorado em Engenharia Civil teria Associação Parcial com a Universidade de Grenoble, na França, o que traria excelentes oportunidades no âmbito do ensino e da pesquisa para os estudantes e professores ligados ao Curso. Após ampla discussão, o plenário aprovou os três projetos para envio à CAPES, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis. Item 3.2 – Ata da 368ª Reunião do Conselho Diretor. Após leitura e discussão, o plenário solicitou alterações na redação da proposta de ata, e determinou que este item fosse pautado novamente na reunião subsequente. Item 3.3 – Referendamento de Resoluções. O Presidente apresentou a Resolução CD-069/10 que aprova o Convênio nº 020-04/2010 firmado entre o CREA-MG e o CEFET-MG, que tem como objeto a definição dos critérios que instruirão a participação do CREA-MG e do CEFET-MG na realização do III Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Explicou que o CREA-MG havia alocado cerca de vinte mil reais para o evento e que, para que não houvesse problemas decorrentes de demora na aprovação do projeto, e após ter sido contatado pela UFMG, resolveu aprovar, ad referendum do Conselho Diretor, o Convênio. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro questionou quem seria responsável pela prestação de contas e por responder pelo CEFET-MG neste Convênio. O Presidente explicou que o coordenador da atividade é o Prof. Roger Andrade Dutra e que a Coordenação Geral de Convênios, Contratos e Prestação de Contas é responsável, junto ao coordenador da atividade, por fazer a prestação de contas e por verificar se todas as atividades e documentos estão de acordo com os parâmetros legais. O Prof. Eustáquio Pinto de Assis destacou que esse tipo de apoio que o CREA-MG oferece ocorre todo o ano. A Instituição pode submeter uma proposta para receber esse apoio com o intuito de subsidiar eventos, desde que haja um engenheiro participando da organização da atividade. Ao fim da discussão, o plenário referendou a Resolução CD-069/10 com 7 (sete) votos favoráveis. Item 3.4 – Acordo de Cooperação do CEFET-MG com a Universidade de Grenoble. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.  O Relator explicou que esse acordo trata da Associação Parcial da Universidade de Grenoble com o CEFET-MG para a implantação do Doutorado em Engenharia Civil na Instituição. Ressaltou que sua aprovação neste Conselho seria um ponto positivo para o fortalecimento da cooperação, mostrando o empenho da Instituição em celebrar o acordo. A Profª Maria Inês Gariglio destacou que o Convênio com a Universidade de Grenoble já havia sido assinado a pouco mais de dois anos, o que possibilitou diversas atividades cooperadas. Essa seria mais uma delas. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro destacou que, em sua opinião, acordos de cooperação, assim como convênios, devem passar pela aprovação do Conselho Diretor. Ao fim das discussões o Acordo de Cooperação do CEFET-MG com a Universidade de Grenoble foi aprovado com 7 (sete) votos favoráveis. Item 3.5 – Processo 23062.006950/08-77 – Aquisição de terreno anexo ao Campus III (Leopoldina). Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator apresentou que, devido à demanda de expansão do Campus III, iniciou-se uma negociação junto ao proprietário da Chácara do Desengano, contígua ao Campus, para aquisição de um terreno de área adequada às necessidades da Unidade. Também foi feita uma consulta junto à Secretaria do Patrimônio da União para verificar se existiria algum imóvel federal que pudesse ser cedido ao CEFET-MG para essa finalidade. A Secretaria informou que haveria um imóvel federal em uma área não adjacente à Unidade. Contudo, a comissão do CEFET-MG designada para avaliar esse imóvel relatou que não haveria condições de realizar as obras no local, devido à localização e ao fato do terreno ter sido invadido. O Sr. Edmar Fernando de Alcântara destacou que ao implantar ou expandir unidades é interessante que se solicite o apoio da prefeitura local, visto que as atividades do CEFET-MG proporcionam grandes benefícios à comunidade local. A doação de um terreno para as obras seria uma contrapartida da prefeitura para a Instituição. O Presidente explicou que o CEFET-MG já havia buscado o apoio da Prefeitura, contudo, neste caso, não havia obtido sucesso. Após discussões, a proposta de aquisição de terreno para expansão do Campus III, contíguo a essa Unidade, com área de 6.791,57m2 e localizado na Chácara do Desengano foi aprovada, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis. 3.6 – Processo 23062.000561/10-15 – Recurso ao desligamento do estudante Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. Relator: O Presidente fez um breve histórico acerca do tema em tela. Explicou que após o indeferimento do pedido de reconsideração ao desligamento do estudante Fernando D’Ângelo Muzzi Machado, seu pai, Sr. Moacir Carlos Muzzi Machado, o consultou. Desejava verificar a possibilidade de impetrar recurso ao Conselho Diretor, visto que não haveria uma instância superior na Instituição para recorrer à referida decisão. Após consulta à Procuradoria Jurídica, mas ainda em dúvida sobre o tema, o Presidente alegou que poderia ser possível, mas que tal avaliação teria que ser feita pelo Conselho Diretor, em plenária. O Presidente apresentou, então, o pedido de recurso que havia recebido. Informou, ainda, que o Sr. Moacir solicitou permissão para apresentar pessoalmente as motivações e justificativas para a interposição do recurso em referência. O plenário, após discussões, concluiu que não caberia recurso à decisão do Conselho Diretor, pois esse é o órgão colegiado máximo da instituição. Tendo sido o pai informado dessa decisão, foi-lhe permitida a palavra. Após sua apresentação, onde não foi exposto fato novo, e após ampla discussão deste Conselho acerca do tema, o plenário decidiu não alterar a decisão anteriormente tomada. Aprovou o encaminhamento de um ofício ao Sr. Moacir Carlos Muzzi Machado, informando que a decisão do Conselho, proferida pela Resolução CD-064/10, de 06/06/2010, permaneceria, não cabendo recurso. Os itens 3.7 – Processo 23062.002061/07-50 – Acumulação de cargos do professor Anselmo Paulo Pires; 3.8 – Processo 23062.001607/10-41 – Filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto; 3.9 – Processo 23062.001821/10-61 – Regulamento das Congregações de Unidade; 3.10 – Instituição dos órgãos Suplementares e Complementares no CEFET-MG; 3.11 – Processo 23062.001061/10-10 – Reversão de doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares; 3.12 – Homologação das resoluções CEPE-47/08 e CEPE-48/08, que tratam do Departamento de Linguagem e Tecnologia; 3.13 – Convênio do CEFET-MG com a Rádio 106.5 da Fundação Educativa de Curvelo/MG. 3.14 – Distribuição de processos foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião. Item 4 – Comunicações. Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros. Belo Horizonte, trinta de junho de dois mil e dez.

 

 

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Profª. Maria Inês Gariglio

Vice-Diretora do CEFET–MG

 

 

Sr. Edmar Fernando de Alcântara

Representante titular da Federação das Indústrias

 

 

Sr. João Roberto Puliti

Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo

Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Eustáquio Pinto de Assis

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Profª. Tatiana Leal Barros

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Prof. Magno Meirelles Ribeiro

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

Srª. Sandra Lúcia Horta Neves

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Márcio Antônio Rosa

Representante suplente dos servidores técnico-administrativos

 

 

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores