Ata da 367ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 04 de maio de 2010.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia quatro de maio de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Sr. Helton Andrade – Representante titular da Federação do Comércio, Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. Mauro Lúcio Ribeiro da Silva – Representante titular dos ex-alunos, Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos, Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – Representante suplente dos discentes. A Srª. Débora Assis Lobato de Castro – Representante suplente da Federação das Indústrias justificou sua ausência. Item 1 – Verificação do quorum regimental. Registrou–se, inicialmente, a presença de 8 (oito) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.  Item 2 – Abertura da 367a Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Item 3 – Pauta do dia. O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata da 366a Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendamento da Resolução CD-045/10, de 12 de abril de 2010, que aprova a criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Mestrado em Engenharia de Materiais. 3) Processo 23062.000561/10-15 – Manutenção do Registro Escolar dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. 4) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, com 8 (oito) votos favoráveis, foi: 1) Aprovação da Ata da 366a Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendamento da Resolução CD-045/10, de 12 de abril de 2010, que aprova a criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Mestrado em Engenharia de Materiais. 3) Processo 23062.000561/10-15 – Manutenção do Registro Escolar dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. 4) Processo 23062.000492/10-96 – Reversão de doação de terreno para o CEFET-MG. 5) Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. Item 3.1 – Ata da 366ª Reunião do Conselho Diretor. Após discussão, a Ata da 366ª Reunião do Conselho Diretor, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Item 3.2 – Referendamento da Resolução CD-045/10, de 12 de abril de 2010, que aprova a criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Mestrado em Engenharia de Materiais. O Presidente apresentou a Resolução CD-045, de 12/04/2010, explicando que o Mestrado em Engenharia de Materiais fora aprovado pelo CEPE em 19/03/2009, através da Resolução CEPE-10/09. Contudo, quando da implantação do curso e de sua coordenação, a respectiva Unidade Organizacional não foi criada. Recentemente, após verificação junto ao Coordenador do Programa, Prof. Sidney Nicodemos da Silva, a Coordenação Geral de Administração de Pessoal solicitou deliberação que autorizasse a criação da UORG, para que fosse possível o pagamento de função gratificada pelo desempenho do cargo de Coordenador. Sem objeções, a Resolução CD-045/10, de 12/04/2010, foi homologada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis. Item 3.3 – Processo 23062.000561/10-15 – Manutenção do Registro Escolar dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. O Presidente expôs aos conselheiros que os estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz, do Curso Técnico em Mecânica, e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado, do Curso Técnico em Informática, foram reprovados duas vezes  na primeira série dos respectivos cursos, o que implicaria o desligamento da Instituição, em razão do que determinam a Portaria DEPT-49/10, de 21/01/2010, e a Deliberação CP-10/94, de 14/12/1994 – homologada pela Resolução CD-044/94, de 29/12/1994. Contudo, em vista da exposição dos fatos e do pedido de reconsideração feito pelos pais, via processo e audiência, autorizou, ad referendum do Conselho Diretor, a manutenção do registro acadêmico dos estudantes, em caráter liminar, através da Resolução CD-044/10, até que o plenário fizesse análise e deliberação acerca do tema. Apresentou, também, o recurso impetrado pela Diretoria do Campus I e pelas coordenações da Área de Ciências, do Curso Técnico em Mecânica e do Curso Técnico em Informática, todos do Campus I, que requer a não homologação da Resolução CD-044/10. Os conselheiros Mauro Lúcio Ribeiro da Silva e Eustáquio Pinto de Assis manifestaram-se favoráveis ao jubilamento, em vista das normas vigentes no CEFET-MG. Após ampla discussão e a partir das informações apresentadas, o plenário determinou o desligamento da Instituição dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado, com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Por fim, o Presidente solicitou que se registrasse que ele é desfavorável ao jubilamento de estudantes em instituições públicas de ensino, na forma como hoje é realizado. Item 3.4 – Processo 23062.000492/10-96 – Reversão de doação de terreno para o CEFET-MG. O Presidente apresentou ao plenário o OFÍCIO GAB WVA Nº 1014/2009, de 21/09/2009, da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (MG), constante do Processo 23062.000492/10-96, em que foi solicitada a reversão da doação de terreno feita ao CEFET-MG. Tal doação foi realizada quando se planejava implantar um novo Campus dessa Instituição naquele município. Esclareceu que, hoje, o cenário em que o CEFET-MG se insere é de outra natureza e que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, que também é uma instituição pública federal de ensino, mostrar interesse em implantar um campus no local, não vê empecilho em atender tal pedido. Sem objeções, a reversão de doação do terreno feita pela Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves ao CEFET-MG, com área de 56.583,89m2, localizado nas fazendas Mato Grosso e Neves (ou Monjolos), no Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, foi aprovada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis. Item 3.5 – Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. O Relator, que havia solicitado vistas ao processo em tela, durante a 366ª Reunião do Conselho Diretor, proferiu parecer favorável à Criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, com consequente extinção da Coordenação de Ciências Humanas e Sociais. Informou, ainda, que, quando da análise do tema, recebeu a ata da última reunião da Coordenação de Ciências Humanas e Sociais, onde foi registrada a aprovação de que o referido departamento deveria chamar-se Departamento de Ciências Humanas e Sociais, não Departamento de Ciências Humanas, como haviam requerido anteriormente. Após discussão, o plenário aprovou a proposta de criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, registrando-se 8 (oito) votos favoráveis. Por fim, o relator esclareceu que os demais processos, referentes às resoluções CD-153/08 e CD-073/09, seriam relatados na reunião subsequente, pois ele ainda não os havia recebido. Item 3.6 – Distribuição de processos. Não houve distribuição de processos. Item 4 – Comunicações. Presidente: a) A equipe CEFAST Aerodesign, que faz parte do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições do CEFET-MG, conquistou o primeiro lugar geral na classe Regular da SAE Aerodesign East Competition 2010, ocorrida em Forth Worth, Texas (EUA), além de ter recebido menção honrosa pela maior carga transportada durante a competição. O Conselheiro João Roberto Puliti solicitou voto de louvor à equipe, o qual foi, por consenso, aprovado pelo plenário. b) Entre os dias 17 e 20 de maio serão inauguradas as novas instalações do Campus V (Divinópolis). Será feito um convênio com o SEST/SENAT, onde há uma área esportiva que será cedida para o uso dos estudantes. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros. Belo Horizonte, quatro de maio de dois mil e dez.

 

 

 

 

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Profª. Maria Inês Gariglio

Vice-Diretora do CEFET–MG

 

 

Sr. Helton Andrade

Representante titular da Federação do Comércio

 

 

Sr. João Roberto Puliti

Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo

Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Eustáquio Pinto de Assis

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Profª. Tatiana Leal Barros

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Prof. Magno Meirelles Ribeiro

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

Srª. Sandra Lúcia Horta Neves

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Mauro Lúcio Ribeiro da Silva

Representante titular dos ex-alunos

 

 

Sr. Hamilton Silva

Representante suplente dos ex-alunos

 

 

Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira

Representante suplente dos discentes

 

 

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores