Ata da 366ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 12 de abril de 2010.

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia doze de abril de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Sr. Edmar Fernando de Alcântara – Representante titular da Federação das Indústrias, Sr. Helton Andrade – Representante titular da Federação do Comércio, Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. Márcio Antônio Rosa – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos, Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos. Os seguintes conselheiros justificaram a ausência: Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação e Sr. Mauro Lúcio Ribeiro da Silva – Representante titular dos ex-alunos. Item 1 – Verificação do quorum regimental. Registrou–se, inicialmente, a presença de 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes. Item 2 – Abertura da 366a Reunião do Conselho Diretor. O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às dezesseis horas e vinte minutos. Item 3 – Pauta do dia. O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata da 365a Reunião do Conselho Diretor. 2) Homologação de resoluções ad referendum. 3) Processo 23062.001041/10-11 – Criação do Departamento de Engenharia Ambiental. 4) Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas. 5) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Aprovação da Ata da 365a Reunião do Conselho Diretor. 2) Homologação de resoluções ad referendum.3) Assuntos gerais. 4) Processo 23062.001041/10-11 – Criação do Departamento de Engenharia Ambiental. 5) Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas. 6) Distribuição de processos. Item 3.1 – Aprovação da Ata da 365a Reunião do Conselho Diretor. Após discussão, a Ata da 365ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 28 de outubro de 2008, foi aprovada, registrando-se 3 (três) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções. Os conselheiros solicitaram o registro em ata de que o alto número de abstenções neste item deve-se ao fato de que a maioria dos membros presentes não fazia parte da composição deste conselho à época. Item 3.2 – Homologação de resoluções ad referendum. O Presidente justificou ao plenário o grande número de resoluções a serem referendadas, visto que este Conselho não se reunia a mais de um ano, devido ao tempo de tramitação do processo de designação dos conselheiros no Ministério da Educação. O plenário organizou, para votação, os seguintes blocos de resoluções: (1) Resoluções ad referendum do ano 2008 – exceto a Resolução CD-153/08, de 19/12/2008: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-147/08, de 19/11/2008; CD-148/09, de 21/11/2008; CD-151/10, de 19/12/2008; CD-152/11, de 19/12/2008; CD-153/12, de 19/12/2008; CD-154/13, de 19/12/2008; CD-155/14, de 19/12/2008; CD-156/15, de 19/12/2008; CD-157/16, de 19/12/2008; CD-158/17, de 19/12/2008. (2) Resoluções que tratam de participação de docentes do CEFET-MG em atividades de outras instituições, em caráter esporádico, e de ampliação de carga horária por encargo de curso ou concurso: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-059/09, de 06/04/2009; CD-074/09, de 17/06/2009; CD-075/09, de 17/06/2009; CD-076/09, de 17/06/2009; CD-077/09, de 17/06/2009; CD-078/09, de 17/06/2009; CD-079/09, de 17/06/2009; CD-080/09, de 17/06/2009; CD-081/09, de 17/06/2009; CD-082/09, de 17/06/2009; CD-083/09, de 17/06/2009; CD-084/09, de 17/06/2009; CD-085/09, de 17/06/2009; CD-086/09, de 17/06/2009; CD-090/09, de 20/07/2009; CD-096/09, de 20/07/2009; CD-101/09, de 05/08/2009; CD-105/09, de 24/08/2009; CD-106/09, de 24/08/2009; CD-112/09, de 11/09/2009; CD-113/09, de 11/09/2009; CD-114/09, de 11/09/2009; CD-115/09, de 16/09/2009; CD-116/09, de 16/09/2009; CD-121/09, de 30/09/2009; CD-122/09, de 30/09/2009; CD-143/09, de 29/10/2009; CD-146/09, de 10/11/2009; CD-005/10, de 26/01/2010. (3) Resoluções que tratam de acréscimo de vagas e manutenção de registro acadêmico: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-006/10, de 27/01/2010; CD-007/10, de 11/09/2010; CD-008/10, de 11/02/2010; CD-009/10, de 11/02/2010; CD-010/10, de 11/02/2010; CD-019/10, de 22/02/2010; CD-027/10, de 03/03/2010; CD-035/10, de 16/03/2010; CD-044/10, de 09/04/2010. (4) Resoluções que tratam da criação de setores ou unidades organizacionais: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-035/09, de 02/03/2009; CD-063/09, de 17/04/2009; CD-129/09, de 1º/10/2009; CD-130/09, de 1º/10/2009; CD-012/10, de 11/02/2010; CD-032/10, de 10/03/2010. (5) Resoluções que tratam da aprovação de prestação de contas e orçamento: homologadas com 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções: CD-058/09, de 02/04/2009; CD-123/09, de 1º/10/2009; CD-043/10, de 06/04/2010. (6) Resoluções que tratam de projetos de pesquisa e de extensão: homologadas com 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções: CD-067/09, de 27/05/2009; CD-071/09, de 05/06/2009; CD-072/09, de 08/06/2009; CD-091/09, de 20/07/2009; CD-092/09, de 20/07/2009; CD-093/09, de 20/07/2009; CD-094/09, de 20/07/2009; CD-095/09, de 20/07/2009; CD-117/09, de 21/09/2009; CD-124/09, de 1º/10/2009; CD-125/09, de 1º/10/2009; CD-126/09, de 1º/10/2009; CD-127/09, de 1º/10/2009; CD-128/09, de 1º/10/2009; CD-132/09, de 20/10/2009; CD-133/09, de 21/10/2009; CD-148/09, de 13/11/2009; CD-022/10, de 26/02/2010; CD-041/10, de 29/03/2010. A Resolução CD-033/10 foi encaminhada à conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria, junto ao processo 23062.005210/08-03, para análise, por pedido de vistas. (7) Resoluções que tratam da aprovação de cursos de pós-graduação lato sensu: CD-118/09, com 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções; CD-030/10, homologada com 5 (cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 2 (duas) abstenções. (8) Resoluções que tratam de padronização de equipamentos e mobiliário: homologadas com 6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) abstenções: CD-089/09, de 03/07/2009, e CD-102/09, de 10/08/2009. (9) Resolução CD-036/09, de 04/03/2009, que aprova o Regulamento Interno do Programa Permanência – Modalidade PROEJA: homologada com 6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. (10) Resoluções que tratam da representação do CEFET-MG no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais: homologadas com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção: CD-002/09, de 03/02/2009 e CD-056/09, de 25/03/2009. (11) Resoluções que tratam da aprovação de convênios: CD-153/08, encaminhada ao conselheiro Magno Meirelles Ribeiro, junto ao processo 23062.010470/08-65, para análise, por pedido de vistas; CD-073/09, encaminhada ao conselheiro Magno Meirelles Ribeiro, junto ao processo 23062.001188/09-87, para análise, por pedido de vistas. (12) Demais resoluções: homologadas com 6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro sugeriu que o plenário fizesse  análise dos temas que deveriam ser discutidos no Conselho Diretor e que se procedesse nova discussão sobre a atribuição de competências ao Diretor-Geral e ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Presidente propôs a criação de uma comissão para desenvolver proposta de delegação de competências e para analisar a adequação das atuais competências do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Item 3.3 – Assuntos gerais. O Presidente apresentou a necessidade de que se definam os dias e horários em que ocorrerão as reuniões ordinárias do Conselho Diretor, para que seja confeccionado o calendário anual de reuniões. Após discussão, o plenário definiu, por consenso, que as reuniões ordinárias do Conselho Diretor acontecerão às primeiras terças-feiras do mês, a partir de 14h30min, com 2 (duas) horas de duração. Item 3.4 – Processo 23062.001041/10-11 – Criação do Departamento de Engenharia Ambiental. O Presidente apresentou o processo ao plenário, explicando a necessidade da criação do Departamento de Engenharia Ambiental. Esclareceu que a criação dessa unidade organizacional está relacionada com o processo verticalização, visto que o Departamento agruparia professores que dão aula para os cursos técnicos e de graduação relacionados com a área, principalmente o Curso Técnico em Meio Ambiente e o Curso de Engenharia Ambiental. Após discussão, a criação do Departamento de Engenharia Ambiental foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis. Item 3.5 – Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas. O Presidente apresentou a solicitação de criação do Departamento de Ciências Humanas. A Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria questionou se um departamento chamado Departamento de Ciências Humanas conseguiria abarcar a disciplina Sociologia, considerando a existência do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro solicitou vistas ao processo. Item 3.6 – Distribuição de processos. Não foram distribuídos processos. Item 4 – Comunicações do Presidente e dos Conselheiros. Não foram feitas comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros. Belo Horizonte, doze de abril de dois mil e dez.

 

 

 

 

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Profª. Maria Inês Gariglio

Vice-Diretora do CEFET–MG

 

 

Sr. Edmar Fernando de Alcântara

Representante titular da Federação das Indústrias

 

 

Sr. Helton Andrade

Representante titular da Federação do Comércio

 

 

Sr. João Roberto Puliti

Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo

Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional

 

 

Profª. Tatiana Leal Barros

Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação

 

 

Prof. Magno Meirelles Ribeiro

Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação

 

 

Srª. Sandra Lúcia Horta Neves

Representante titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Márcio Antônio Rosa

Representante suplente dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Hamilton Silva

Representante suplente dos ex-alunos

 

 

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores