Ata da 353ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de fevereiro de 2008.

 

Às dezesseis horas do dia onze de fevereiro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi - representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura - representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira - representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria - representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG. 1. Pauta: Item 1.1 - Verificação do quorum regimental. Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente. Item 1.2 - Abertura da 353ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas. Item 1.3 - Discussão da pauta do dia. Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade, de acordo com a ordem a seguir. Item 1.4 – Aprovação das Atas das 335a. e 352a reuniões. Subitem 1.4.1 – Ata da 335a. reunião. Após discussão, a Ata referente à 335a Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 9 de outubro de 2006, devidamente corrigida, foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. A Conselheira Rita Andrade justificou sua abstenção, alegando que não participara da referida reunião. Subitem 1.4.2 – Ata da 352a. reunião. Após discussão, a Ata referente à 352a Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 10 de dezembro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade. Item 1.5 – Proposta de calendário de reuniões CD para 2008. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator apresentou ao Conselho a proposta de calendário de reuniões do Conselho Diretor para 2008. Após breve discussão, duas alterações foram feitas: 1) a reunião agendada para o dia 8/12/08 foi transferida para o dia 15/12/08. 2) uma reunião foi acrescentada no mês de julho, no dia 14/07/08. A proposta foi aprovada por unanimidade. Datas das Reuniões Ordinárias CD para 2008: 11/02, 10/03, 14/04, 12/05, 09/06, 14/07, 11/08, 08/09, 13/10, 10/11 e 15/12. Item 1.6 – Homologação de resoluções CD ad referendum. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. Subitem 1.6.1 - Resolução CD-120/07, de 8/11/07. O Relator informou que essa resolução tratava da aprovação da criação do Departamento de Ciências Administrativas, de acordo com o que foi recomendado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. Citou, inclusive, que o assunto já havia sido discutido pelo Conselho Diretor. A resolução foi homologada por unanimidade. Subitem 1.6.2 - Resolução CD-121/07, de 14/11/07. O Relator informou que a resolução tratava do remanejamento dos seguintes cargos: 1) de CD-04 para CD-03, para o Chefe de Gabinete. 2) de CD-03 para CD-04, para o Diretor de Extensão. Explicou que se tratava de uma inversão temporária. A resolução foi homologada por unanimidade. Subitem 1.6.3 - Resolução CD-135/07, de 06/12/07. O Relator informou que a resolução tratava da aprovação da atividade de extensão “I Seminário Nacional de Professores de Português”, sob a coordenação das Professoras Giani David Silva, Ângela Vieira Campos e Olga Valeska. Destacou que era uma atividade necessária para a Instituição. A resolução foi homologada por unanimidade. Subitem 1.6.4 - Resolução CD-131/07, de 26/11/07. O Relator informou que a resolução tratava da autorização da participação do Prof. Guilherme Fernandes Marques em curso de especialização em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental, da Escola de Engenharia de Minas Gerais, como professor da disciplina Tópico de Meio Ambiente, para o 2o semestre de 2007. O Conselho aprovou a homologação da resolução por unanimidade. Subitem 1.6.5 - Resolução CD-136/07, de 07/12/07. O Relator informou que a resolução tratava da autorização da ampliação da carga horária por encargo de concurso dos servidores André Luiz Ribeiro Bragança (156,17h) e Valéria Marques Martins (139,04h) para o ano de 2007. O Conselho aprovou a homologação da resolução por unanimidade. Subitem 1.6.6 - Resolução CD-143/07, de 26/12/07. O Relator informou que a resolução tratava da aprovação da continuidade do programa de extensão relativo ao curso de pós-graduação lato sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sob a coordenação da Profa. Suzana Lanna Burnier Coelho. Disse que se tratava de uma turma extra, oferecida por solicitação do MEC, com recursos repassados também pelo referido Ministério. O Conselho aprovou a homologação da resolução por unanimidade. Item 1.7 – Processo 6048/07-33 – Raphael Miranda de Souza – Solicitação de prorrogação de liberação de encargos didáticos para a conclusão de doutorado. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O processo foi retirado de pauta para que fosse melhor instruído e retornasse na reunião seguinte. Item 1.8 – Minuta do novo Estatuto do CEFET-MG. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que, após um estudo minucioso da minuta do novo Estatuto do CEFET-MG, vários pontos polêmicos surgiram. Comprometeu-se a fazer um levantamento dos principais pontos de controvérsia, avaliando, comparativamente, a minuta do novo Estatuto do CEFET-MG, que foi discutida anteriormente pelo Conselho Diretor, com o antigo Estatuto do CEFET-MG.  O Pleno decidiu unanimemente que: 1) no dia 10/03/08, por ocasião da 354a Reunião Ordinária do Conselho Diretor, a comparação dos pontos polêmicos seria discutida. 2) no dia 17/03/08, seria convocada uma reunião com a Assembléia Estatuinte para que as propostas de alteração oriundas da reunião do dia 10/03/08 fossem discutidas. Item 1.9 – Processo 2532/07-84 – Adesão ao Serviço Voluntário. Relator: Prof. Paulo Cezar Santos Ventura. O Relator informou que o referido processo era um fechamento de outros quatro processos anteriores (Processos 0592/07-35, 0593/07-06, 0090/07-87 e 0091/07-40). Disse que se tratava de um pedido de adesão ao serviço voluntário de quatro pessoas externas (Ana Maria Senac Figueroa, Maria de Fátima Marcelos, Sílvia Eugênia do Amaral e Isabel Campos Araújo), que têm participado de grupo de pesquisa do Mestrado em Educação Tecnológica. O Relator questionou a disponibilidade para orientação do Prof. Ronaldo Luiz Nagem, uma vez que, além de possuir um processo para afastamento do país para capacitação em tramitação à época, possuía muitos orientandos. Completou, ainda, que não havia ilegalidades nos processos. Por fim, o Relator se colocou favorável à aprovação, em bloco, dos termos de adesão ao serviço voluntário dos quatro solicitantes. O Pleno aprovou a proposta com 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Item 1.10 – Processo 3253/04-11 - Proposta de Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Relator: Prof. Paulo Cezar Santos Ventura. O processo foi retirado de pauta. Os Conselheiros solicitaram cópia do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para que pudessem analisar melhor o assunto. Item 1.11 – Comunicações. Presidente: comunicou que o CEFET, no final do ano de 2007, recebera uma soma de recursos vultosa e que, dessa forma, muitas ações seriam realizadas em 2008. Informou, também, que o CEFET repassara cerca de R$11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais) em recursos para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, no final do ano de 2007. Informou, ainda, que o Plano de Saúde para os servidores seria umas das importantes ações para 2008 e que teria um custo em torno de R$3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Disse que as negociações já estavam bem-encaminhadas. Encaminhamento: proposta de Regulamentação dos Colegiados de Unidades para a próxima reunião. Conselheira Ana: comunicou que a Coordenação de Ciências Humanas e Sociais estava propondo um evento de comemoração aos 40 anos do ano de 68. Propôs a realização do referido evento no primeiro semestre, no lugar da Feira de Arte e Cultura, que seria realizada, então, no segundo semestre. Enfatizou a importância de realizar o evento no primeiro semestre, uma vez que havia um sentido histórico em fazê-lo nessa época. Conselheira Miriam: informou que a volta do CEFET-MG ao Conselho do SENAI (com a representação do Diretor-Geral do CEFET-MG - Flávio Antônio dos Santos, como titular, e da Profa. Maria Cristina Ramos de Carvalho, como suplente) fora muito importante e destacou sua satisfação com o acontecimento. Conselheiro Paulo Cezar: informou que o Mestrado em Educação Tecnológica iria propor, em junho, o projeto do Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros. Belo Horizonte, onze de fevereiro de dois mil e oito.

 

 

 

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Luiz Carlos Bregunci

Representante da Federação do Comércio de Minas Gerais

 

 

Miriam Massote Aguiar Takahashi

Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

 

                

Prof. Paulo Cezar Santos Ventura

Representante dos Professores da Pós-Graduação

 

 

Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira

Representante dos Professores do Ensino de Graduação

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante dos Professores do Ensino Médio e Técnico

 

 

Rita de Cássia de Almeida Andrade

Representante dos Servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG

 

 

Danilo Kenji Lessa Okuma

Secretário do Conselho Diretor