Ata da 336ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11

de dezembro de  2006.

Às dezesseis horas do dia 11 de dezembro de 2006, reuniu-se o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Gariglio - Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi - representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Profª. Maria da Glória Santos Laia - representante do Ministério da Educação, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira - representante dos professores do ensino da graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria - representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond -representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira - representante do corpo discente do CEFET-MG. 1. Pauta: Item 1.1 - Verificação do quorum regimental. Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, incluído o Presidente. Item 1.2 - Abertura da 336ª reunião ordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às 16h40min. Item 1.3 - Discussão da pauta do dia. Após discussões, a pauta foi aprovada na ordem a seguir. Item 1.4 - Discussão e aprovação das atas da 330ª e 331ª reuniões do Conselho Diretor. Após a leitura da ata da 330ª reunião, os conselheiros sugeriram completar o texto na linha 250 com “vaga no curso de TNQI” e conferir os nomes dos conselheiros presentes. A ata da 330ª reunião foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passaram à leitura da ata da 331ª reunião. Os conselheiros fizeram as seguintes determinações: conferir os nomes dos conselheiros presentes; na linha 33, substituir a palavra “contra” por “contrário”; nas linhas 65 e 87, corrigir para  “Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica”.  A ata da 331ª reunião foi aprovada por 4 (quatro) votos favoráveis, registrando-se  2 (duas) abstenções, Conselheira Helena Maria Moreira Armond e Conselheiro Tarcísio Antônio Santos de Oliveira, porque não estavam presentes à 331ª reunião.  Item 1.5 - Processo 23062.006547/06-12 – Coordenação de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional envia edital de seleção de novos alunos. Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator destacou que o edital é igual ao anterior aprovado pelo Conselho Diretor, a única exceção refere-se à data. Informou que o período previsto para a inscrição é de  15 a 02 de março de 2007, no horário de 12 às 18 horas, na secretaria do curso. Portanto, procedimento padrão. Em seguida, colocou em votação edital para seleção de novos alunos para o curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, que foi aprovado por unanimidade.  Item 1.6 - Processo 23062.004012/05-53- DRE- Projeto de curso de extensão em Informática Básica para Cegos e Pessoas com Visão Subnormal.  Relator - Flávio Antônio dos Santos.  O relator informou que o projeto foi encaminhado em abril de 2005, pela Unidade de Araxá, e que havia inicialmente uma previsão de arrecadação de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) do pagamento efetuado pelos participantes do curso. Esse recurso seria aplicado na aquisição de equipamentos de software para a oferta do curso. Mas a Instituição acabou arcando com todas as despesas e os coordenadores ofertaram o curso gratuitamente. Então, embora o curso tenha sido aprovado como curso oneroso, que demandaria convênio etc, na prática, ele acabou sendo viabilizado institucionalmente. O curso foi aprovado pelo Conselho de Extensão em 7 de junho de 2005 e foi encaminhado para o Conselho Diretor. Nesse intervalo de tempo, a Unidade tomou a decisão de oferecer gratuitamente, prescindindo convênio, assumindo por sua conta o risco da oferta do curso que se encerrou na semana passada. Em seguida, deu seu voto favorável à aprovação da atividade, autorizando a sua certificação, convalidando o ato de oferta do curso. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.  Item 1.7 - Proc. 23062.004035/06-30 apenso ao Processo 23062.004101/06-62 Programa de Alimentação de Araxá. Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou que este projeto foi aprovado há algum tempo pelo Conselho Diretor, que foi estabelecido um convênio com a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. O CEFET-MG repassa o recurso mensalmente e a Fundação faz a licitação dos gêneros alimentícios, sempre adquirindo produto de boa qualidade, com acompanhamento de nutricionistas. Trata-se de um projeto que está indo muito bem. Como está vencendo agora, é necessário a sua renovação, os autos foram enviados à Procuradoria Jurídica porque a Instituição está ampliando os recursos, não muito. Até que seja aprovada a renovação, o relator propôs a prorrogação do prazo do programa de alimentação de Araxá, e, também, das Unidades de Divinópolis, Leopoldina e Belo Horizonte, mantida a proporção dos custos que estão sendo repassados para a fundação. A proposta do relator foi aprovada por unanimidade.  Item 1.8 - Proc. 23062.001855/06-05. Gláucia Maria de Moura. Pedido de prorrogação de afastamento.  Relator - Flávio Antônio dos Santos.  O relator fez uma análise do processo, destacando os seguintes fatos: que o Conselho Diretor  liberou a  professora em 30 de novembro de 2003 para afastamento para Mestrado, no período de 8 de outubro de 2003 a 30 de junho de 2006, quase três anos, por meio de uma resolução ad-referendum; em abril de 2006, dois meses antes de vencer o contrato, ela solicitou uma prorrogação até  7 de outubro de 2006, o Conselho Diretor aprovou e foi feita a portaria; depois ela entrou com novo pedido e foi concedido até 30 de novembro de 2006. Agora ela solicita nova prorrogação até 20 de janeiro de 2007. Após ampla discussão, o relator propôs a dilação do prazo até 3 de janeiro de 2007, em caráter improrrogável, ou seja, a professora Gláucia deverá apresentar-se  no Departamento Pessoal, no dia 3 de janeiro de 2007. Facultou à servidora a concessão de férias, no período de 4 a 19 de janeiro de 2007, com reinício das atividades na Instituição impreterivelmente no dia 20 de janeiro de 2007. Determinou que o período máximo para as férias é até o dia 19, depois desse dia, ela não poderá mais entrar em férias,vez que o período letivo estará em curso. A proposta do relator foi aprovada por unanimidade. Item 1.9 – Processo nº 23062.006636/06-41 – COPEVE - Proposta de pagamento de gratificação nos processos seletivos do CEFET-MG. Relator - Flávio Antônio dos Santos. O relator salientou que a Resolução CD-124/06, de 18/9/2006, autoriza anualmente o pagamento de 120 horas a título de gratificação por encargo de curso ou concurso. Entretanto, no seu artigo 2º inciso II § 1º, permite o acréscimo de até 120 horas em situação excepcional, devidamente justificada, aprovada pelo Diretor-Geral e pelo Conselho Diretor. Considerando o volume de trabalho requerido anualmente pelos processos seletivos do Ensino Superior e do Ensino Técnico do CEFET-MG que exigem jornada inclusive superior a 240horas, propôs o pagamento de 240horas para até 4 (quatro) servidores do quadro permanente ativo, anualmente, consoante os valores especificados na tabela de remuneração prevista pela Resolução CD-124/06. A proposta do relator foi aprovada por unanimidade. Item 1.10 – EJA - Relator - Flávio Antônio dos Santos. O relator esclareceu que a direção geral deseja implementar os cursos noturnos de Educação de Jovens e Adultos, para tanto, abriu inscrições em Leopoldina, curso de Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação e em Divinópolis, curso de Informática Industrial e Mecânica. Houve candidatos suficientes para o início dos cursos e já têm 3 (três) turmas com professores disponíveis. Agora existe a necessidade de se definir o processo seletivo. Após discussões, ficou decidido, por unanimidade, a delegação de competência ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão a definição da forma de ingresso dos alunos nos cursos técnicos de nível médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.   O presidente encerrou a reunião e solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

 

 

Prof. Flávio Antônio dos Santos              

Presidente do Conselho Diretor                         

 

 

 Profª. Maria Inês Gariglio                    

 Vice-Diretora do CEFET-MG

 

 

Sra.Míriam Massote Aguiar Takahashi

Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

 

 

Profa. Maria da Glória Santos Lara

Representante do Ministério da Educação

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante dos Professores do Ensino Médio e Técnico

 

 

Sra. Helena Maria Moreira Armond

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos

 

 

Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira

Representante do Corpo Discente do CEFET-MG

 

 

Sra. Vânia Romie Nogueira

Secretária do Conselho Diretor