Ata da 326ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 20

de fevereiro de  2006

Às dezesseis horas do dia 20 de fevereiro de 2006, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio –Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi - representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Eduardo José Machado Duarte – representante dos ex-alunos, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura - representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira - representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria - representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond– representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Heitor Cândido Pereira - representante do corpo discente do CEFET-MG. 1. Pauta: Item 1.1 - Verificação do quorum regimental. Estavam presentes 8 (oito) membros titulares, incluído o Presidente e 1 (um) suplente. Item 1.2 - Abertura da 326ª reunião extraordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min. Item 1.3 - Discussão da pauta do dia. Após discussões, a pauta foi aprovada na ordem a seguir. Item 1.4 – Discussão e aprovação da ata da 324ª reunião. O presidente procedeu à leitura da respectiva ata e, após o debate, a ata da 324ª reunião foi aprovada por 7 (sete) votos a favor, registrando-se uma abstenção. Item 1.5 – Discussão sobre a situação dos alunos aprovados em instituições públicas. Após o debate sobre a situação dos alunos dos cursos técnicos do CEFET, aprovados nos processos seletivos em Instituições Públicas e/ou privadas, o pleno decidiu respaldar as ações que vierem a ser adotadas pela direção, visando assegurar a continuidade dos estudos desses alunos, tendo em vista os problemas ocasionados pela greve dos professores e atraso do calendário escolar. Item 1.6 - Processo nº 23062.001704/05-31, Projeto de Curso de Licenciatura em Física. Relatora Ana Lúcia Barbosa Faria. A conselheira procedeu à sua explanação e, após discussões, o Conselho Diretor decidiu devolver o processo ao Departamento Acadêmico de Disciplinas Básicas para que fossem anexadas informações mais detalhadas acerca da carga horária disponível dos professores do DADB e DAEd, em razão da expansão, em curso, do Ensino Superior. Item 1.7 – Processo nº 23062.000146/06-59, solicitação de licença para capacitação e defesa oral do Prof. Rogério Helvídio. O Prof. Rogério Helvídio fez uma exposição de seu curriculum como profissional dentro do CEFET-MG, apresentou, também, um resumo de uma ação judicial em que figura como parte e  cujo assunto se refere à acumulação de cargos. E, para finalizar, leu algumas jurisprudências a respeito da tese defendida por ele na ação judicial. Depois da defesa oral do Prof. Rogério, o conselheiro Tarcísio Antônio Santos Oliveira pediu vista do processo. 2. Comunicações: Item 2.1Do Presidente. (1) Foi encaminhado ontem, dia 19, um Projeto de Lei de reajuste dos docentes (12% no VB) para o Ministério do Planejamento. O reajuste será retroativo a janeiro de 2006. O reajuste para os professores enquadrados na classe especial também será retroativo a janeiro de 2006. O enquadramento por capacitação dos servidores administrativos ocorrerá a partir de janeiro. (2) Para a I Jornada de Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica, que ocorrerá nos dias 27 a 29 de março de 2006, em Brasília, cada instituição deverá encaminhar um (apenas um) projeto para o CONCEFET, até 06/03/06. Os projetos serão selecionados por um grupo de professores da rede competente do Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação do CONCEFET. (3) O processo de licitação para a construção do campus do CEFET-MG em Divinópolis deverá ser concluído até maio de 2006. A viabilização do projeto exigiu um grande esforço, uma vez que o financiamento previsto no Programa de Expansão da Educação Profissional foi reduzido substancialmente. O presidente encerrou a reunião e solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

 

 

Prof. Flávio Antônio dos Santos                    

Presidente do Conselho Diretor                  

 

Profª. Maria Inês Garíglio                     

Vice-Diretora do CEFET-MG                     

 

Luiz Carlos Bregunci

Representante da Federação do Comércio do Estado de MG

 

 

Prof. Paulo Cezar Santos Ventura

Representante da Pós-Graduação

 

 

Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira

Representante dos Professores do Ensino Superior

 

 

Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante dos Professores do Ensino Médio e Técnico

 

 

Prof. João Francisco de Almeida Vitor

Representante Suplente dos Professores do Ensino Médio e Técnico

 

 

Helena Maria Moreira Armond

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos

 

 

Rita de Cássia de Almeida Andrade

Representante Suplente dos Servidores Técnico-Administrativos

 

 

Eduardo José Machado Duarte

Representante dos ex-alunos do CEFET-MG

 

 

Vânia Romie Nogueira

Secretária do Conselho Diretor